Tendo em vista a discussão sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administrativos do IFRN, vimos informar que a Seção Natal já havia entrado em contato com o advogado da Direção Nacional do Sinasefe desde que tomou conhecimento do acórdão, para analisar os possíveis encaminhamentos jurídicos relativos à questão.
Os últimos informes repassados pela assessoria jurídica do Sinasefe Nacional à Seção Natal dão conta de que:
a) a assessoria jurídica da Direção Nacional irá consultar o TCU em Brasília, sobre a possibilidade de entrar com um processo administrativo, para ampliar o prazo dado pelo acórdão que tratou da jornada de trabalho dos TAEs;
b) paralelamente a isso, a assessoria jurídica irá entrar com ação judicial tanto no STF quanto na Justiça Federal do RN, a fim de ampliar as possibilidades de êxito quanto à garantia da flexibilização.
Considerando que esta é mais uma manobra articulada pelo Governo Federal, que implica em perda de direitos trabalhistas e em precarização das condições de trabalho, é importante que aproveitemos a visita da nossa presidente para mostrar a nossa indignação, usando roupas de cor preta.
Até o momento, o que se sabe sobre essa visita – que estranhamente está ocorrendo em clima de mistério, com informações contradizentes – é que a presidente estará nesta quarta-feira, dia 02 de outubro, às 11h, no Câmpus Ceará Mirim, para sua inauguração.
Como pode haver alterações na programação, buscaremos nesta terça-feira confirmar essa informação, bem como contamos com a contribuição da categoria para notícias adicionais relativas à visita da presidência.
Contamos com a presença de todos!
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