Na manhã desta sexta-feira (20), foi realizada reunião do Colégio de Dirigentes do IFRN (CODIR), da qual participaram membros do Sinasefe Natal e servidores que aderiram à paralisação com mobilização definida na última Assembleia Geral da categoria.
No encontro, foi definida a criação de duas comissões: a primeira para acompanhar os trabalhos da Procuradoria Geral da União, na possível judicialização da flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs, visando a aplicação da mesma a todos os técnico-administrativos. Já a segunda, que atuará paralela e internamente, avaliará o funcionamento dos setores do IFRN, para adequá-los ao determinado pelo Decreto nº 1.590, conforme determinação do Acórdão 5847/2013 – TCU – 1ª Câmara.
Cerca de 80 servidores (técnico-administrativos e docentes) compareceram para participar da reunião do CODIR. Apesar da dificuldade inicial encontrada para que pudessem acompanhar o debate do assunto – de interesse de toda a categoria -, a entrada foi liberada e membros da comissão que discutiu o assunto nos câmpus, assim como membros do Sinasefe, puderam pontuar algumas questões.
Um dos coordenadores do Sinasefe Natal, Sandoval Villaverde, reafirmou, durante a reunião, que a posição do sindicato sempre foi pela manutenção da flexibilização para todos os TAEs e judicialização da questão até que se esgotem todas as possibilidades.
Prova disso foi a nota técnica solicitada à assessoria jurídica do Sinasefe Nacional, com o objetivo de nortear os caminhos a serem seguidos nessa judicialização, bem como a solicitação, ainda à assessoria jurídica do Sinasefe Nacional, para que informasse quais seriam as primeiras ações referentes a esse processo.
Sandoval apontou ainda elementos do documento construído pelo sindicato, que traça o histórico do processo que culminou no Acórdão do TCU e propõe encaminhamentos. (clique AQUI para fazer o download do documento).
Após o debate, as propostas do Sinasefe e da comunidade foram acatadas pelo CODIR, no sentido de se constituírem as comissões mencionadas anteriormente e aprofundar as discussões em reunião marcada para o dia 1º de outubro.
Mais uma vez, a mobilização da categoria fez com que as instâncias consultivas e deliberativas do IFRN acatassem os anseios desta comunidade, permitindo uma discussão mais ampla e democrática. Superou-se a ideia da implantação de oito horas diárias de forma indiscriminada para todos os servidores, e avanços como esse são resultado da união e da participação ativa da categoria, que se fortalece quando demonstra unidade, engajamento e consciência de classe.
OUTRAS AÇÕES
O Sinasefe Natal mantém-se atuante nessa discussão. Nos últimos dias, várias ações foram encaminhadas. Em reunião na última segunda-feira (16), a coordenação do sindicato colocou a assessoria jurídica do Sinasefe à disposição do sindicalizado Belchior para sua defesa nas questões enfrentadas junto ao TCU. Além disso, foi proposta uma ação jurídica conjunta – sindicato e Reitoria – para a manutenção da flexibilização. Participação nas comissões referentes ao assunto, realização de assembleia e mobilizações fizeram parte da agenda do sindicato nas últimas semanas. E, nos próximos dias, não será diferente. O Sinasefe Natal continuará atento na luta permanente pela defesa dos interesses da categoria.
Participe, e acompanhe as informações em nossos canais de comunicação:
http://www.sinasefern.org.br/
twitter.com/SinasefeRN
facebook.com/SinasefeRN
Foto: Glácio Menezes (Para visualizar outras imagens clique AQUI)
Sobre a carga horária dos TAEs, leia mais nos links:
- Notícia sobre a flexibilização da jornada de trabalho do técnico-administrativo
- Qual a nossa luta? Reflexões sobre a flexiblização da jornada de trabalho no IFRN
- UnB: Depois de alteração na flexibilização da carga horária, servidores decidem pela greve
- Nota Técnica sobre a jornada de 30 horas semanais no IFRN
- Pela flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs, servidores do IFRN paralisam as atividades na próxima sexta-feira
