Na manhã desta segunda-feira (25), em reunião na Sala de Atos da Reitoria, o Colégio de Dirigentes do IFRN (CODIR) aprovou documento elaborado pela Comissão da Carga Horária Docente, que agora segue para discussão no Conselho Superior (CONSUP).
Na minuta elaborada pela comissão e que contemplou as demandas da maioria dos câmpus, sugeriu-se a manutenção de 26 horas-aula semanais de atividade de ensino, orientação, qualificação, pesquisa, extensão, gestão, produção em ciência, tecnologia e artes, com máximo de 10 horas-aula diárias. A única mudança em relação ao documento original é relativa ao mínimo de aulas teóricas e/ou práticas/laboratório semanais, que no documento enviado ao CONSUP ficará com 11 horas/aula semanais, seguindo a orientação do procurador jurídico do IFRN.
A Comissão também havia solicitado consulta jurídica sobre a liberação de 100% da carga horária do Ouvidor – sobre a qual não houve posicionamento do procurador – e sobre a implementação do registro do ponto eletrônico pelos docentes, cujo encaminhamento também foi pela discussão no CONSUP.
Para José de Ribamar Silva Oliveira, Pró-Reitor de Ensino e coordenador da Comissão da Carga Horária Docente, o resultado da reunião foi positivo. “Tudo o que a comissão propôs foi aprovado e encaminhado para o CONSUP, com exceção do mínimo de horas/aula semanais, mas isso já era esperado. No geral, apesar das discussões, foi um desfecho bastante positivo e agora a expectativa é pelo debate do tema no CONSUP”, explica o coordenador.
O professor Marcel Matias, representante do Sinasefe na comissão, entendeu que “A decisão do CODIR de manter o texto apresentado pela comissão com base nas sugestões dos câmpus foi muito importante e demonstrou um amadurecimento do órgão colegiado, pois houve o respeito às decisões da comunidade”. Quanto ao mínimo de horas semanais demandado pela procuradoria do IFRN, o professor acredita que é possível buscar fundamentação jurídica e discuti-lo de modo mais efetivo na reunião do CONSUP.
A Comissão Central da Carga Horária Docente foi formada por membros do CONSUP, CODIR, Sinasefe e Sociedade Civil. O grupo debateu a carga horária docente durante dois meses, e os câmpus do IFRN debateram o documento durante um mês. “Foi um trabalho que não foi iniciado do zero; demos continuidade aos trabalhos da Comissão anterior, e consideramos que nossa missão foi devidamente concluída”, conta o professor Francisco Assis de Oliveira, que também compôs a Comissão.
O Sinasefe-Natal, enquanto entidade que representa a categoria, continuará acompanhando as discussões do assunto. A próxima reunião do CONSUP está marcada para 20 de dezembro. É importante que os servidores se organizem e participem da reunião do órgão máximo de deliberação da instituição para que mais uma vez as decisões da comunidade prevaleçam.
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