Começou nesta terça-feira (03/09) o 14º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), que tem como tema “Existimos!”.
O evento – que precede o 36º CONSINASEFE – acontece de forma presencial, no San Marco Hotel, em Brasília-DF, com atividades até quarta-feira (04/09).
Os destaques deste primeiro dia de atividades foram conjuntura política, assuntos de aposentadoria e aposentadoria de pessoas com deficiência (PCDs) que trabalham no serviço público.
Abertura
A abertura oficial do 14º ENAASS aconteceu numa mesa com saudações de diretores e membros da Comissão de Organização do Encontro. Fizeram falas, em ordem cronológica:
- Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado);
- Artemis Martins (coordenadora geral);
- Felipe Oliver (coordenador geral);
- Rosa Maria Mota (seção IFBA e CMS-BA);
- Rita Francisca Gomes (seção IFMT-MT);
- Rinaldo Ribeiro de Almeida (seção IFMT-MT);
- Felipe Jacques (seção IFSC-SC);
- Suely Silva Santos (seção Manaus-AM).
Após as falas da mesa, o sindicalizado e Conselheiro Fiscal Eulálio Costa (Sindsifce-CE) puxou uma homenagem a três sindicalizados já falecidos: Antonio Carlos Chaluppe, Paulo Borges Verani e Reinaldo da Cruz Martins.
Mesa 1 – Análise de Conjuntura
A primeira mesa do Encontro teve como tema “Análise de Conjuntura” e contou com uma palestra de Maria Lucia Fattorelli (coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida), sob mediação de Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado).
Em sua exposição, ela se concentrou em demonstrar que o Brasil possui recursos financeiros suficientes para atender as demandas dos servidores públicos federais e da população mais pobre, criticando políticas neoliberais como o Teto de Gastos (EC 95/2016) e o Arcabouço Fiscal (LCP 200/2023).
Veja os slides utilizados por Fattorelli, com um resumo dos tópicos de sua palestra, logo abaixo:
Apresentação artística
Após intervalo de almoço, tivemos o retorno do 1º dia do 14º ENAASS com a apresentação cultural do Coral Vozes do Tempo, um “projeto de vida” que nasceu no campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília-DF, sob iniciativa de Wilson Conciani (aposentado e ex-reitor do IFB).
O Coral Vozes do Tempo é composto por mais de 40 alunos acima de 55 anos, que ensaiam duas vezes por semana no próprio campus e se apresentam em eventos culturais. Ele é aberto para quem quiser entrar, sem custo algum e sem limite de vagas.
No 14º ENAASS, o Coral performou quatro músicas:
- Luar do Sertão (Luiz Gonzaga);
- Anunciação (Alceu Valença);
- Ai, que Saudade d’Ocê (Vital Farias);
- Perfídia (Alberto Dominguez).
Mesa 2 – Assuntos de Aposentadoria
Em seguinda, os debates foram retomados com a segunda mesa, que teve como tema “Assuntos de Aposentadoria” e como mediadora Suely Silva Santos (comissão de organização).
A mesa teve uma fala de abertura de Teresa Bahia (secretária de comunicação), que homenageou os aposentados pelas lutas que eles fizeram e ainda fazem, sendo elas as responsáveis pelas conquistas históricas dos servidores públicos.
Em seguida o advogado Valmir Floriano e a advogada Tamires Wagner (ambos da Assessoria Jurídica Nacional, fornecida ao SINASEFE pelo escritório Wagner Advogados Associados), falaram sobre questões jurídicas que envolvem aposentadoria e seguridade social.
Veja os slides utilizados durante as duas falas logo abaixo:
Mesa 3 – Aposentadoria dos servidores públicos PCDs
A terceira mesa teve como tema “Aposentadoria dos servidores públicos PCDs” e como mediadora Rosa Maria Mota (comissão de organização).
Ivo da Silva (secretário jurídico e de relação de trabalho) abriu as exposições com uma homenagem ao histórico de lutas que todos os aposentados e pensionistas do SINASEFE carregam em suas biografias.
Valmir Floriano (advogado da AJN) desenvolveu nova palestra, dessa vez introduzindo questões legais sobre a aposentadoria de PCDs que trabalham no serviço público. Veja os slides utilizados por ele logo abaixo:
Luisa Senna (professora do IFBA e ex-secretária de inclusão e acessibilidade da atual gestão da Direção Nacional) falou em seguida, explicando os problemas e desafios da aposentadoria de PCDs no Brasil. Veja os slides utilizados por ela logo abaixo:
E fechando a mesa, Yuri Buarque (4º suplente da Direção Nacional) fez uma explanação sobre a migração das aposentadorias e pensões do IFAL e do IFRO para o INSS (devido ao Decreto nº 10.620/2021) e a luta pelo retorno aos órgãos de origem. Veja os slides utilizados por ele logo abaixo:
Mesa 4 – Relato de experiência “Programa de Preparação para a reserva e aposentadoria do Exército”
Após um intervalo para coffee break, tivemos a quarta mesa do dia, que debateu o Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro (PPREB).
A mesa teve como mediadora Rita Francisca Gomes (comissão de organização) e como palestrante Fernando Luiz Cunha (Coronel Reformado e advogado).
Na mesa, Fernando fez o relato de sua experiência com o PPREB, mostrando que é possível, no serviço público, a existência de programas que facilitem as aposentadorias dos servidores. Veja os slides utilizados por ele logo abaixo:
Mesa 5 – Atenção à saúde do aposentado ou pensionista
E, por fim, encerrando o primeiro dia de atividades do 14º ENAASS, veio a mesa sobre saúde da pessoa idosa, ministrada pela médica Raquel Francisca Casseb e mediada por Rinaldo Ribeiro de Almeida (comissão de organização).
Na palestra, a médica deu informações sobre como envelhecer e ter uma vida produtiva e saudável. Veja os slides utilizados por ela logo abaixo:
Credenciamento
O 14º ENAASS já pode ser considerado um sucesso de participação: o evento conta com 155 participantes credenciados de 34 seções sindicais. Viva a luta e a presença sempre ativa dos aposentados, aposentadas e pensionistas do SINASEFE!
Fotos
Veja abaixo as imagens deste primeiro dia do 14º ENAASS disponíveis em nossa galeria:
Manhã
Tarde
Noite
Histórico
O ENAASS é um evento do SINASEFE que debate temas relacionados à aposentadoria e seguridade social, tendo como público alvo aposentadas(os) e pensionistas da nossa base de sindicalizadas(os).
A edição anterior do ENAASS (a 13ª) foi realizada há oito anos, de 29 a 31 de julho de 2016, em Salvador-BA, contando a participação de 133 sindicalizadas(os) de 23 seções sindicais.
Com informações do SINASEFE Nacional
