198ª PLENA: resumo do 2º dia

4 de novembro de 2024

Terminou no sábado (02/11) a 198ª Plenária Nacional (PLENA) do SINASEFE. O fórum aconteceu de forma híbrida – presencial na sede da Fenajufe, em Brasília-DF, e virtual via Zoom – e debateu os seguintes pontos de pauta:

informes da Direção Nacional (DN);
informes das seções sindicais;
proposta do SINASEFE para nova RAD (docentes do MEC, Ex- Territórios e MD);
encaminhamentos para Grupos de Trabalho do PCCTAE (MEC e MGI).

Os debates de análise de conjuntura e plano de lutas ficarão para a 199ª PLENA, que será realizada virtualmente no dia 23 de novembro. A convocatória dessa próxima Plenária Nacional será divulgada em breve.

A 198ª PLENA credenciou 194 participantes, sendo 76 delegados e 118 observadores. 67 seções sindicais estiveram representadas no fórum. Do SINASEFE Natal participaram da Plena como delegados a coordenadora geral Fabiana Marcelino e o servidor Francisco Dias. Como observadores, participaram de forma virtual os servidores Diego Cirne, Diógenes Araújo, Sara Cordeiro, Ricardo Franca e Janaina Gonçalves.

Os Encaminhamentos e a Ata do fórum serão divulgados futuramente aqui em nosso portal.

Regulamentação da Atividade Docente

O primeiro ponto de pauta foi a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD), que debateu a proposta do SINASEFE (enviada às seções pela CND em 16/09) para substituição da antiga Portaria 983/2020 e da atual (e transitória) Portaria 750/2024 – que foi uma das conquistas da greve 2024 e consta no Termo de Acordo nº 10/2024.

O texto proposto, que já tinha sido pautado no 1º dia do GT Carreira (31/10), foi debatido, destacado em vários pontos e votado pelos delegados da 198ª PLENA. Essa proposta do SINASEFE será levada ao GT que ocorre no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para elaboração da Portaria que substituirá a atual Portaria 750/2024.

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Após sistematização da Comissão Nacional Docente (CND) e da DN do SINASEFE, a minuta aprovada na Plenária (e visível acima) será divulgada aqui em nosso portal.

Grupos de Trabalho do PCCTAE (MEC e MGI)

Temas e assuntos ligados aos debates que ocorrem no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC), como o GT que pauta o Termo de Acordo de Greve nº 11/2024 e a Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), preencheram os debates deste ponto de pauta – assim como ocorreu no 2º dia do GT Carreira (01/11).

Sobre desenvolvimento profissional, foram apresentadas as cláusulas do Termo de Acordo de Greve; os três decretos que estão em debate entre Governo e entidades sindicais (com pontos a serem revisados); e um resumo das propostas em discussão.

A retirada da limitação do máximo de 5% de servidores em exercício no órgão para gozo da licença capacitação simultaneamente foi aprovada na Plenária. O texto a ser sugerido pelo sindicato proporá o máximo de 10%.

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Sobre os cargos amplos do PCCTAE, foram debatidos o relatório preliminar do GT que está em andamento junto ao MEC, assim como uma tabela. Durante a discussão, foram tiradas várias dúvidas das bases presentes sobre os macro cargos e as áreas de conhecimento propostas pelo Governo e o debate da racionalização dos atuais cargos do PCCTAE.

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Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), foi apresentado e debatido um resumo do GT RSC (que acontece no âmbito da CNSC, no MEC) detalhando a cronologia das reuniões já realizadas, os conceitos, as diretrizes e o rol de saberes e competências. O tema foi votado e aprovado em consenso, nos mesmos moldes do que aconteceu no 2º dia do GT Carreira (01/11).

apresentacao_RSC_GTCARREIRA_01.11 (1)

Após sistematização da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e da DN do SINASEFE, a integralidade dos itens aprovados na Plenária será divulgada aqui em nosso portal.