No sábado (15/02) tivemos a continuação da 200ª Plenária Nacional do SINASEFE, que aconteceu de maneira híbrida – presencial em Brasília-DF e virtual via Zoom.
A 200ª PLENA do nosso sindicato teve como sede o San Marco Hotel, no Setor Hoteleiro Sul.
Análise de conjuntura
Pela manhã, o grande destaque da 200ª PLENA foi a análise de conjuntura política, que contou com uma palestra da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
Fattorelli, que já participou de vários outros eventos e fóruns do nosso sindicato, enfatizou que no cenário atual o principal inimigo dos servidores públicos é a extrema direita neofascista e neonazista; mas que isso não isenta o Governo Lula de críticas por erros e concessões que tem feito ao centrão e ao mercado financeiro.
As falas do plenário contrastaram entre responsabilizar o Governo Federal pelo não cumprimento dos termos de acordo da greve 2024; e entre lembrar que o erro de avaliação política cometido em 2013, que levou ao crescimento da direita e ao golpe de 2016, não pode ser repetido. Essas falas delinearam o conteúdo que será apresentado amanhã (16/02) para votação na pauta do Plano de Lutas do sindicato.
Credenciamento
A 200ª PLENA conta com um total de 220 participantes (101 presenciais e 119 virtuais), sendo 89 delegados (47 presenciais e 42 virtuais), 107 observadores (30 presenciais e 77 virtuais) e 24 membros da Direção Nacional (DN) do SINASEFE.
Homenagem
Nosso primeiro fórum de 2025 realizou uma homenagem a Flávio Barbosa, companheiro que tanto colaborou com nossa entidade, sobretudo na luta por condições dignas de trabalho para os servidores civis das escolas vinculadas ao Ministério da Defesa.
Flávio faleceu no dia 30 de novembro de 2024 e a 200ª PLENA foi nomeada como “Plenária Nacional Flávio Barbosa, presente!”.
16º ESCIME
Foram apresentadas, debatidas e aprovadas as resoluções do 16º ESCIME, que foi realizado de 15 a 17 de novembro de 2024, em Salvador-BA.
O documento na íntegra, com o que ficou aprovado pela 200ª PLENA, será divulgado em breve aqui em nosso portal.
E já coloque em sua agenda: o 17º ESCIME terá dois dias e meio de duração e acontecerá em Porto Alegre-RS, entre os dias 22 e 25 de agosto deste ano, tendo como anfitriã a seção sindical Aprofcmpa-RS.
Defesa da previdência social
A 200ª PLENA discutiu e encaminhou ações relativas à luta contra o Decreto 10620/2021, que representou um ataque de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro contra as aposentadorias dos servidores públicos.
As questões específicas do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), que tiveram as aposentadorias retiradas das duas autarquias e repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ganharam destaque sobre os demais itens da pauta pela urgência desses enfrentamentos.
A votação do que foi encaminhado no debate ficará para amanhã (16/02), no ponto de pauta do Plano de Lutas.
MPV 1286/2024
A Medida Provisória (MPV) nº 1286/2024, que trata dos reajustes e das reestruturações das carreiras PCCTAE (lei 11091/2005) e do EBTT (lei 12772/2012), teve seus principais pontos (e problemas) destacados por representantes da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e da Comissão Nacional Docente (CND).
A MPV 1286/2024 demorou (mais do que devia) para ser publicada por estar aguardando a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A MPV garantirá que os efeitos de reajuste para servidores federais de 38 categorias passem a contar a partir de janeiro de 2025, mas é importante frisar que o pagamento efetivo nos contracheques dos servidores só ocorrerá após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda será votada pelo Congresso Nacional.
Ou seja, após a LOA de 2025 ser aprovada e sancionada, o reajuste será pago no contracheque seguinte, contemplando de forma retroativa os meses que não foram pagos a partir de janeiro de 2025.
Daí a centralidade da luta em defesa da aprovação da LOA, que vem sendo travada por SINASEFE e pelo Fonasefe.
Nova RAD
A nova proposta de Regulamentação das Atividades Docentes (RAD), que foi debatida no Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC), foi o último ponto debatido no segundo dia da 200ª PLENA.
Os dois membros da CND que estiveram no GT, Cleide Barroso e Wildson Justiniano, e o coordenador de pessoal docente, Rafael Bernardo, deram os informes sobre a nova RAD e os debates travados no MEC, reafirmando que o SINASEFE defendeu em todos os momentos as deliberações aprovadas pela 198ª PLENA.
A nova RAD debatida no âmbito do MEC, contudo, tem uma pendência e dois problemas:
- pendência – seguimos sem o relatório final do MEC para divulgação às bases e o SINASEFE está cobrando isso;
- problema 1 – a nova RAD não será estendida automaticamente para os servidores das Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Defesa (MD), motivo pelo qual o SINASEFE já está fazendo essas tratativas junto ao MD;
- problema 2 – a nova RAD não será estendida automaticamente para os servidores dos ex-territórios federais, motivo pelo qual o SINASEFE já está fazendo essas tratativas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Programação
A 200ª PLENA será retomada para seu último dia de atividades neste domingo (16/02), a partir das 8h30min.
16 de fevereiro (domingo)
- 08:30 às 10:30 – Plano de lutas, encaminhamentos políticos para o cumprimento dos Acordos da Greve 2024 (Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024) e luta contra a Reforma Administrativa
- 12:30 às 14:30 – Intervalo para almoço
- 14:30 às 16:30 – Plano de lutas, encaminhamentos políticos para o cumprimento dos Acordos da Greve 2024 (Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024) e luta contra a Reforma Administrativa
- 17:00 – Encerramento da 200ª Plenária Nacional
Imagens
Confira as fotos do segundo dia da 200ª Plenária Nacional do SINASEFE, disponíveis em nossa galeria:
Manhã
Tarde
Noite
