O SINASEFE Seção Natal participou nessa quarta-feira (29/03) de palestras sobre Reforma da Previdência nos municípios de Santa Cruz, Caicó e São Gonçalo do Amarante. A atividade fez parte do calendário de lutas da Frente Potiguar em Defesa da Previdência e teve como objetivo esclarecer a comunidade escolar e local sobre os principais pontos do projeto de reforma (PEC 287/2016) e suas consequências nefastas para a sociedade em geral.
Em São Gonçalo do Amarante, a palestra foi ministrada pelo auditor fiscal da Receita Federal, Allan Patrick Medeiros Lucas, e contou com a participação da coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes. O encontro também foi acompanhado por professores, estudantes e familiares dos alunos.
Segundo Allan, o governo, através de uma manipulação numérica, criou um suposto déficit na previdência para justificar uma reforma que impossibilita a grande maioria da população de obter o benefício da aposentadoria. “Os recursos da Previdência estão inseridos na Seguridade Social, que inclui o tripé Previdência, Saúde e Assistência Social. A Seguridade conta com diversas fontes de financiamento, mas para justificar o déficit o governo esquece convenientemente essas fontes e cita somente a contribuição ao INSS, dos trabalhadores, empregadores e autônomos”, explicou o auditor.
Para Aparecida, o momento é de mobilização, pois esse governo não tem dado trégua aos trabalhadores. “Essa semana a Câmara aprovou um projeto que terceiriza atividade fim, a pouco mais de um mês reformou o ensino médio e já nos ameaça com a Lei da Mordaça, tudo isso faz parte de um projeto maior, que visa a retirada de direitos dos cidadãos. Nesta sexta-feira, 31 de março, o SINASEFE Natal, em conjunto com diversas entidades, já convocou os servidores para um grande protesto contra as Reformas Trabalhistas e Previdenciária. É importante que todos participem desse dia e mostrem que não estão satisfeitos com esses ataques”.
O diretor de Assuntos Jurídicos do SINASEFE Natal, Joás Andrade, participou das atividades nos municípios de Santa Cruz e Caicó. Em Santa Cruz, a palestra aconteceu no Auditório do IFRN e contou com a participação de alunos e servidores do Instituto e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dos Petroleiros e do Sinte/RN. A palestra foi ministrada pelo servidor da base do Sindprevs/RN, Carlos Henrique Ferreira, e também contou com a participação do coordenador do Sindprevs/RN, Francismar Maia, e da secretária geral do Sintsef/RN, Gizelia Rocha.
Já no município de Caicó, a atividade foi realizada na IV Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) e foi direcionada aos servidores da unidade e à comunidade local. A palestra também foi apresentada por Carlos Henrique Ferreira e contou com a participação da secretária geral do Sintsef/RN, Gizelia Rocha, do coordenador de Integração e Política Sindical do Sintest/RN, Marcos Antônio.
Em sua apresentação, Carlos Henrique Ferreira, falou sobre a Seguridade Social, a falácia do rombo da Previdência, explicou as principais mudanças na aposentadoria com a reforma e respondeu perguntas do público presente. Ele pediu que as pessoas se esclareçam sobre a reforma da Previdência participando de palestras e lendo o teor do projeto da reforma para entender as mudanças nefastas que ela propõe. “Se você ler o projeto pode perceber que todas as propostas na PEC 287, sem exceção, são para diminuir os direitos ao benefício previdenciário. Se ela passar, praticamente ninguém vai conseguir se aposentar, e se conseguir vai ser no benefício assistencial inferior ao salário mínimo. E não é essa a realidade que queremos para nós e nem para àqueles que ainda vão entrar para o mercado de trabalho”.
O diretor de Assuntos Jurídicos do SINASEFE Natal, Joás Andrade, apresentou um panorama de como será o futuro do professor caso a reforma da Previdência passe, com profissionais debilitados em sala de aula, e citou alguns políticos que se aposentaram ainda jovens, como o governador Robson Faria, que se aposentou aos 55 anos, o senador Garibaldi Alves Filho, aposentado aos 38 anos com salário de R$ 20 mil, entre tantos outros querem aposentar o trabalhador já no fim da vida.
“Nós trabalhadores precisamos unificar nossa luta, unir forças e tirar do poder esses políticos que não nos representa e que sempre estão votando contra o povo”, concluiu Joás Andrade, dizendo ainda que “é precisamos ter claro que só vamos ganhar a luta quando percebermos que não existe nem branco, nem negro, nem amarelo, nem azul e nem classe, e sim seres humanos na essência”.
A secretária geral do Sintsef/RN, Gizelia Rocha, lembrou que “não estamos lutando por coisas novas, mas sim para manter os direitos conquistados ao longo dos anos”. Gizelia também fez o chamamento para que todos participem das mobilizações do dia 31 de março e da greve geral que está marcada para o dia 28 de abril. “Essa greve é necessária para mostrarmos a força da classe trabalhadora. Vamos lutar com todas as nossas forças contra todos esses ataques e manter nossos direitos que foram duramente conquistados”.
O coordenador de Integração e Política Sindical do Sintest/RN, Marcos Antônio, conclamou a participação de todos no ato que está programado para o dia 31 de março em Caicó, com reunião dos trabalhadores e trabalhadoras na Praça de Alimentação de Caicó com caminhada da praça pela Rua Cel. Martiniano até a Ilha de Santana, quando encontrarão com o governador Robson Faria.
Francismar Maia, coordenador do Sindprevs/RN, disse que “é necessário que as pessoas se conscientizem e vão às ruas, pois o resultado só vai se dar dependendo do poder de mobilização nas ruas”.
As entidades dos municípios de Santa Cruz e Caicó estão se articulando para organizar um grande ato contra a reforma da Previdência. A atividade está prevista para acontecer na primeira quinzena de abril.
Sobre a Reforma
A Reforma da Previdência foi encaminhada pelo governo Temer ao Congresso Nacional no final de 2016 e deve ser votada até o final desse semestre. Entre as mudanças previstas no texto estão: a definição de uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos, sem distinção de categorias, especificidades ou gênero; a elevação do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos; o fim da aposentadoria por tempo de contribuição; a proibição de acumulação de benefícios, em particular, aposentadoria e pensão por morte.
