Na próxima segunda-feira (23) será realizada mais uma reunião do Conselho Superior do IFRN e, ao contrário do que se esperava após o último encontro do Colégio de Dirigentes (Codir), que deliberou pelo encaminhamento da pauta da Carga Horária Docente para discussão no Consup, o assunto não consta na pauta do encontro da próxima semana.
Segundo a secretária do Consup, Nadir Arruda Skeet, antes de ir para o Conselho Superior, a pauta deve passar pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex) por questões regimentais. “Está prevista no Estatuto, dentre as competências do Consepex, a apreciação das normas de carga horária docente”, explica a secretária. Sendo assim, segundo agenda prevista, a discussão do tema no Consepex deve ficar para a primeira semana de fevereiro de 2014, e no Consup para o fim do mesmo mês.
Na reunião da próxima semana, seria discutida a minuta elaborada pela Comissão da Carga Horária Docente, contemplando as demandas da maioria dos Campi sobre o assunto, sugerindo-se a manutenção de 26 horas-aula semanais de atividade de ensino, orientação, qualificação, pesquisa, extensão, gestão, produção em ciência, tecnologia e artes, com máximo de 10 horas-aula diárias e mínimo de 11 horas-aula teóricas e/ou práticas/laboratório semanais, esta última norma seguindo a orientação do procurador jurídico do IFRN.
O encontro está marcado para as 9h, na sala de Atos da Reitoria, com a seguinte pauta:
1. Posse de novos membros.
2. Ata da reunião anterior.
3. Regimento Interno dos Conselhos Escolares.
4. Autorização de criação de novos cursos: Tecnologia em Logística, Técnico em Multimídia e Técnico em Eventos.
5. Autorização de funcionamento dos cursos de Tecnologia em Logística no Campus
São Gonçalo do Amarante, Técnico em Multimídia no Campus Natal-Cidade Alta, de Técnico em Eventos nos Campi Natal-Cidade Alta e Canguaretama, Técnico em Informática para Internet no Campus Natal-Zona Norte, Técnico em Informática nos Campi Canguaretama e Ceará-Mirim, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no Campus Ceará-Mirim, Técnico em Edificações no Campus São Paulo do Potengi, Técnico em Meio Ambiente no Campus São Paulo do Potengi.
6. Extinção de cursos de formação inicial e continuada.
7. Atualização da estrutura organizacional: inclusão de novos Campi e vinculação da
Auditoria Geral ao Conselho Superior.
8. Plano de Ação 2014.
9. Plano de Atividades da Auditoria Interna – PAINT 2014
É importante que os docentes estejam atentos aos próximos passos do debate relativo à carga horária docente, tendo em vista que a passagem pelo Consepex não estava prevista neste percurso. A resolução deveria ser discutida já nesta última reunião do Consup de 2013. Assim, é necessária a atenção para que os debates nos Campi e a decisão dos servidores sejam respeitados pela gestão do IFRN.
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