Foi realizada na última sexta-feira (07/04), no Auditório do IFRN Campus Natal-Central, mais uma Assembleia Geral do SINASEFE Natal. No encontro, a categoria votou pela adesão às mobilizações de 28 de abril, dia de Greve Geral. Ainda foram tratadas na reunião: a revisão da carga horária docente; a Nota Técnica que trata da concessão de adicional de insalubridade e periculosidade; dentre outras discussões.
A mesa da Assembleia foi formada pelas coordenadoras gerais do SINASEFE Natal, Alian Paiva, Aparecida Fernandes e Socorro Silva, e a secretária geral da Seção, Monique Dias. No primeiro ponto de pauta foram dados os informes e para falar sobre o segundo ponto – informes sobre Ofício 1/2017 do MEC (PCCTAE), Revisão da Carga Horária Docente e Nota Técnica 01/2017-DIGPE (Concessão de adicional de insalubridade e periculosidade) – foram convidados a compor a mesa o pró-reitor de Ensino do IFRN, Agamenon Carvalho, e o diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), Auridan Dantas.
O diretor da DIGPE, Auridan Dantas, iniciou sua fala agradecendo o convite para participar da Assembleia e ressaltou a iniciativa do SINASEFE Natal de sempre buscar o diálogo com a gestão. Em seguida, ele esclareceu os servidores sobre a aceitação ou não, por parte dos diretores gerais dos Campi, da declaração de comparecimento à Assembleia Geral, documento disponibilizado pelo sindicato para os participantes do encontro. Segundo ele, “não existe nenhuma determinação oficial sobre a aceitação da declaração, mas a nossa orientação é que os diretores aceitem o documento, tendo em vista que o SINASEFE está fazendo a comunicação prévia das atividades do sindicato”.
Seguindo a sequência da pauta do encontro, Auridan falou sobre o Ofício 1/2017 do MEC (PCCTAE) e disse que os servidores ficassem tranquilos porque na prática o IFRN não será atingido, pois o edital foi lançado em agosto de 2016 e o edital complementar será lançado em breve. “Não entendemos que esse ofício vá interferir na Lei 11.091, a lei está mantida e não há nenhum problema com relação a lei que criou o PCCTAE”.
O pró-reitor de Ensino, Agamenon Carvalho, falou sobre a Revisão da Carga Horária Docente e explicou que após avaliação da gestão, foi identificada que a Resolução do IFRN 05/2014 atendia a Portaria 17/2016-SETEC. Sobre a carga horária de 40 horas, ele falou que não precisam ser presenciais, desde que 20 horas sejam presenciais. Agamenon ressaltou que foi formada uma Comissão com representação do SINASEFE Natal, CPPD, CODIR, COEN, Pró-Reitoria de Ensino, CONSUP e do corpo docente para que seja feito um estudo para melhorar a resolução e finalizou dizendo que “a Pró-Reitoria entende que está garantido as 20 horas presenciais”.
Auridan Dantas também falou sobre a Nota Técnica 01/2017-DIGEP, que trata da concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, e convidou o engenheiro de Segurança do Trabalho do IFRN, Ricardo Luís Machado, para complementar as informações sobre a Nota. Ricardo fez uma explanação sobre os adicionais, colocando que a Nota segue as novas normas de acordo com a legislação vigente.
A coordenadora da Seção, Aparecida Fernandes, fez questionamentos sobre a subjetividade da Nota quanto à exposição de risco dos servidores expostos aos ambientes insalubres. O servidor do Campus São Paulo do Potengi, João Ferraz, perguntou se existe alguma lei que estabelece o tempo em horas que dê embasamento legal à Nota Técnica. O professor Luiz Ricardo, docente do Campus Parnamirim, colocou elementos que geram insalubridade com até três minutos de uso e questionou o item sobre o tempo de exposição do servidor. Em seguida, Ricardo Machado fez os esclarecimentos sobre os laudos constantes nos Campi e estudos ambientais que especificam os riscos, colocando que “os adicionais são contemplados por esses laudos e que há leis que regulamentam os riscos de exposição, há leis específicas e leis gerais sobre insalubridade”.
Ainda sobre a Nota Técnica, o servidor Sandro Alves Pereira, do Campus Parnamirim, registrou que tudo o que vem ocorrendo faz parte de um desmonte do serviço público que vem ocorrendo em várias instâncias, e colocou a solicitação de revisão do documento para não prejudicar servidores que trabalham com óleo mineral, produto cancerígeno.
Socorro Silva fez uma interpelação no sentido de se fazer uma discussão sobre a Nota. O diretor da DIGPE, Auridann Dantas, informou que devido ao atraso na publicação, o documento foi encaminhado, pois havia cobrança dos órgãos reguladores, mas ele se colocou à disposição para que seja feita a discussão mediada pelo sindicado e sugeriu que qualquer dúvida e esclarecimento sejam encaminhados para o e-mail da DIGPE (digpe@ifrn.edu.br).
No encontro, também foi formada uma comissão para estudar os documentos que embasaram a Nota Técnica 01/2017-DIGEP. Compõem o grupo os seguintes servidores: Jarley Fagner Silva do Nascimento; Luiz Ricardo Rodrigues Araújo; Sandro Alves Pereira; Manoel Fernandes de Oliveira Filho e Ralyson Rayala G. de Oliveira.
O assessor Jurídico do SINASEFE Natal, Carlos Alberto Marques Júnior, também deu informes relevantes para a categoria, como a revogação do imposto sindical para os servidores públicos. Ele informou também sobre a aposentaria por invalidez, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou no dia 05 de abril de 2017 que só poderá ser integral a partir da Emenda Constitucional de 70. Essa decisão do STF impede que a aposentadoria por invalidez integral de servidores seja retroativa ao período entre 2003 e 2012. Ou seja, os funcionários públicos que deram entrada no benefício nesses anos e, hoje, brigam na Justiça para conseguir receber o último salário que tinham antes de se aposentar já não conseguirão isso.
Na Assembleia também foi feita a recomposição dos Grupos de Trabalhos (GTs) do SINASEFE Natal. A Seção possui hoje 4 GTs, são eles: GT de Seguridade Social e Assuntos e Aposentadoria dos Servidores do IFRN; GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça e Etnia; GT Trabalho, Carreira e Trabalho Infantil e GT de Políticas Educacionais e Culturais. Os GTs foram recompostos com os servidores que confirmaram sua participação nos grupos. Para os servidores que não estavam presentes na Assembleia, será enviado um e-mail para consultar a continuidade ou não nos Gts. Confira a formação dos grupos:
GT de Seguridade Social e Assuntos e Aposentadoria dos Servidores do IFRN
Aurir Marcelino dos Santos (confirmado)
Eduardo Sinedino de Oliveira (a confirmar)
Jonaz Eduardo Gonzales Lemos (a confirmar)
Edinésio Jales da Silva (confirmado)
Maria Marieta Maia (confirmado)
Lailson de Almeida (confirmado)
GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça e Etnia
João Victor de Menezes Domingos (a confirmar)
Maria do Socorro da Silva (confirmado)
Maria Goretti Alves (a confirmar)
Tonny Medeiros Martinho (confirmado)
Ivana Lúcia da Silva (confirmado)
Eliza Cavalcante (confirmado)
Erivanda Tavares do Nascimento (confirmado)
Érico de Moura Neto (confirmado)
Wagner Ramos Campos (a confirmar)
GT Trabalho, Carreira e Trabalho Infantil
André João Palhares dos Santos (confirmado)
Eduardo Sinedino de Oliveira (a confirmar)
Erineide da Costa e Silva (a confirmar)
Edinésio Jales da Silva (confirmado)
Marinaldo da Silva (a confirmar)
Tonny Medeiros Martinho (confirmado)
Victor Varela Ferreira M. de Oliveira (confirmado)
Diogo Ferreira de Almeida Rego (confirmado)
Cleilton Carlos Dantas da Silva (confirmado)
Iara Cristianny de Brito Barbosa Albuquerque Pereira (confirmado)
GT de Políticas Educacionais e Culturais
Maria Aparecida da Silva Fernandes (confirmado)
Monique Dias de Oliveira (confirmado)
Érica Luana Galvão Torres Gomes (a confirmar)
Tânia Costa (a confirmar)
José Gllauco Smith Avelino de Lima (confirmado)
Lílian da Silva Vieira (confirmado)
Ricardo José Vilar da Costa (confirmado)
Francisco José Feitosa (confirmado)
Joicy Suely Galvão da Costa Fernandes (a confirmar)
Eduardo Janser de Azevedo Dantas (a confirmar)
Também foi feita a recomposição da Comissão de Alteração do Regimento Interno, que ficou composta pelos seguintes servidores:
Antônio Fernandes de Carvalho (a confirmar)
Marinaldo da Silva (a confirmar)
Paulo Henrique de Assis Brazil (a confirmar)
André João Palhares dos Santos (confirmado)
Tonny Medeiros Martinho (confirmado)
Lílian da Silva Vieira (confirmado)
Joás Ferreira de Andrade (confirmado)
Francisco de Assis da Costa Dias (a confirmar)
Josenildo Gomes de Oliveira (a confirmar)
Para falar sobre a Greve Geral de 28 de abril, foram convidados para a mesa Francismar Maia, representante do Fórum Potiguar em Defesa da Previdência, e o advogado previdenciarista Nereu Linhares, que fizeram uma contextualização do movimento local e nacional e convocaram todos e todas para participarem das mobilizações no dia 28.
Aparecida Fernandes ressaltou a importância da adesão ao movimento e a necessidade de agregar mais pessoas nas mobilizações para o dia 28 de abril. “Não basta só referendar a adesão, mas é preciso que se amplie o grupo de mobilização para que seja feita uma rodada de visitas aos Campi, inclusive ao CNat/IFRN, onde a adesão às mobilizações é baixa, e garantir a paralisação do dia 28”.
Em regime de votação, foi aprovada por unanimidade a paralisação geral das atividades no IFRN no dia 28 de abril. Como encaminhamentos para esse dia, foram sugeridos: formação de um Comitê de Mobilização para reforçar nas reuniões pedagógicas e visitas aos Campi (Grupo formado por: Lailson de Almeida, Victor Varela Ferreira M. de Oliveira, Ivana Lúcia da Silva, Ricardo José Vilar da Costa, Eliza Cavalcante, José Cleyton Neves Lopes e Francisco de Assis da Costa Dias), confecção de artes para divulgação virtual, confecção de botton/adesivos e elaboração de vídeos com chamadas para a participação da Greve Geral.
A Assembleia encerrou com a escolha dos delegados para vão participar do 31º CONSINASEFE, que acontecerá de 18 a 21 de maio, em Salvador/BA. A coordenadora Socorro Silva deu os esclarecimentos sobre os procedimentos para a escolha dos delegados e o servidor do Campus Natal-Central, Edinésio Jales, apresentou o número de sindicalizados presentes na assembleia, um total de sessenta e sete pessoas. Dessa forma, de acordo com as regras do Congresso, poderiam ser escolhidos treze servidores mais um membro da diretoria, no total de 14 delegados. Por decisão da Plenária, foi formada uma chapa única e foram aprovados como delegados e observadores os seguintes servidores sindicalizados: Edinésio Jales da Silva, Francisco José Feitosa, Ivana Lúcia da Silva, Tonny M. Martinho e Erivanda Tavares do Nascimento, Maria do Socorro da Silva, do Campus Natal-Central; Érico de Moura Neto, Lílian da Silva Vieira e Jarley Nascimento, do Campus Macau; Maria Aparecida da Silva Fernandes e Sandro Alves Pereira, do Campus Parnamirim; Shilton Roque dos Santos, Sandoval Villaverde Monteiro, Victor Varela, do Campus Cidade Alta; Alian Paiva Nascimento, Eliza Cavalcante e Ricardo José Vilar da Costa, do Campus Ceará-Mirim; André João Palhares dos Santos e Joás Ferreira de Andrade, do Campus Canguaretama; Monique Dias Oliveira, do Campus São Paulo do Potengi; e Aurir Marcelino dos Santos e Lailson de Almeida, aposentados.
Confira a Assembleia na íntegra:
