Atendendo a uma demanda dos sindicalizados, o SINASEFE Seção Natal, através do Grupo de Trabalho da Carreira, promoveu entre os dias 19 e 20 de outubro o primeiro Seminário “Carreiras dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica: Lutas, Desafios e Conquistas”. O evento aconteceu no Museu de Minérios do Campus Natal-Central e foi uma prévia do Seminário de Carreira que será realizado pela Direção Nacional, mas focado nas temáticas que mais interessam aos servidores lotados nos Institutos do Rio Grande do Norte.
A carreira nada mais é do que o conjunto de cargos de mesma natureza, com atribuições semelhantes, que pressupõe idêntica preparação e formação, mas estruturadas de maneira a prever graus ascendentes de responsabilidade e remuneração. Na organização administrativa do Estado, os cargos podem estar dispostos de modo isolado ou em carreira. A diferença básica entre elas é a possibilidade ou não de progressão do titular destes cargos durante o exercício da atividade.
Por ser um tema bastante técnico e que sempre desperta dúvidas nos servidores, o SINASFE Natal tem tentado sempre abrir espaços para discussão dessa temática. O Seminário foi dedicado a técnicos-administrativos e docentes, mas estruturou sua programação em mesas específicas para cada carreira, sem esquecer os pontos que unem as duas funções. A solenidade de abertura foi conduzida pela coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, e pelo servidor Victor Varela, membro do GT Carreira. A docente saldou os presentes e falou sobre a importância de se discutir a carreira ao mesmo tempo em que os servidores públicos estão sofrendo o maior ataque aos seus direitos das últimas décadas.
Após esse momento, os participantes do Seminário participaram de uma Mesa conjunta voltada para discutir as trajetórias, perspectivas e desafios das carreiras EBTT/PCCTAE, com os expositores Gilka Silva Pimentel, vice-presidente da ADURN, Auridan Dantas de Araújo, diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, e Tiago Lincka, diretor de Comunicação do SINTEST/RN.
Mesmo falando sobre os desafios práticos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, o debate acabou permeado pela discussão da conjuntura e sua representatividade para os trabalhadores, especialmente os do setor público. Segundo Auridan Dantas, a maioria das propostas encaminhadas com o governo nos últimos anos estão paradas na Comissão Nacional de Supervisão sem previsão de que haja uma continuidade. É o caso, por exemplo, do PCCTAE. “Ontem nós fizemos um contato com a SETEC para saber sobre planilhas envidas solicitando a criação do Banco de equivalentes do PCCTAE dos Institutos Federais e a resposta que eu tive é que não havia previsão para o Ministério do Planejamento revisar essa questão”, explicou Auridan.
O gestor disse, ainda, que a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRN foi pega de surpresa, pois enquanto o Ministério do Planejamento não apontou data para a demanda dos Institutos, foi publicado no Diário oficial da União a ampliação do Banco equivalente das Universidades e ampliação do QRTAE nas universidades. “Além das universidades o Colégio Pedro Segundo e os CEFETS do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão incluídos nessa portaria, enquanto todos os outros ficaram de fora. Quando temos uma informação como essa, podemos concluir que mais uma vez está se adotando uma política de retaliação contra os Institutos Federais. A política do balcão voltou a vigorar”, completou o diretor.
Seguindo a linha de Auridan Dantas, Tiago Lincka, diretor de Comunicação do SINTEST/RN, também se dedicou a falar sobre a ótica do atual governo a respeito dos servidores públicos. De acordo com o dirigente sindical, é importante que existam momentos como o Seminário de Carreira para provocar os servidores a discutir o que está se passando no país. “Apesar de estarmos vendo uma desmobilização em praticamente todos os espaços, os sindicatos devem continuar provocando essas discussões e mostrando para os trabalhadores que os avanços alcançados nos últimos anos, no que diz respeito à carreira, estão correndo riscos e que o governo está atuando de acordo com seus interesses e não com os interesses coletivos”, pontuou Lincka.
A palestrante Gilka Pimentel ressaltou as dificuldades para os trabalhadores em tempos de retrocessos e gestões antidemocráticas como as do governo Temer. “Estamos vivendo um movimento acelerado de privatização e mercantilização do ensino em todos os níveis, o governo tem buscado direcionar os recursos públicos aos cofres dos grandes grupos privados de educação, entre eles gigantes internacionais do setor”, explicou a docente.
Gilka também dedicou parte de sua fala à explanação sobre os desafios da Carreira atualmente. Segundo a professora, as demandas encaminhadas ao Planalto foram totalmente descontinuadas a partir do afastamento da Presidenta Dilma, enquanto isso as perdas salarias seguem crescendo de forma substancial, chegando a um percentual médio de 12,8% em dezembro de 2018.
Após a palestra, a mesa abriu o debate e recebeu as dúvidas da plenária. A solenidade de abertura foi encerrada e o Seminário seguiu com mesas temáticas para técnicos e docentes, realizadas no Auditório do Museu dos Minérios do CNat e na Sala de Videoconferência II do Campus EAD.
