Membros da Diretoria e da base do SINASEFE Seção Natal participaram entre os dias 1º e 03 de novembro, em Brasília/DF, do 1º Seminário de Carreira do SINASEFE Nacional. O evento foi organizado pelas Comissões Nacionais Docente (CND) e de Supervisão (CNS) e reuniu cerca de 200 participantes. Da Seção Natal, participaram do Seminário os técnico-administrativos Antônio Pontes (Campus Natal-Central), Edinésio Jales (Campus Natal-Central) e Victor Varela (Campus Cidade Alta); e as docentes Ivana Lúcia (Campus Natal-Central), Monique Oliveira (Campus São Paulo do Potengi) e Socorro Silva (Campus Natal-Central).
A programação do Seminário contou com seis mesas de debates que foram divididas ao longo dos três dias de evento. Além de fazer um resgate histórico das carreiras, a atividade também debateu os impactos do crescente desmonte do Estado na trajetória profissional dos trabalhadores da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica. Os participantes do Seminário também construíram propostas de melhoria da carreira que servirão como instrumento das próximas lutas da categoria.
Para a coordenadora de Políticas Educacionais e Culturais da DN e coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, “a realização do Seminário só vem contribuir com a formação dos dirigentes, nos ajudar a colocar o debate na base e mais do que isso, é a defesa do que construímos ao longo do tempo.”
O evento foi iniciado na tarde da quarta-feira (01/11) com a mesa de abertura composta pelo coordenador do coordenador geral do SINASEFE, Fabiano Faria (professor do IFRJ), da representante da CND; Jane Miranda (professora do IFPE); e do representante da CNS, Aliomar da Silva (técnico-administrativo do IFES). Em seguida, duas mesas de debates deram prosseguimento ao Seminário.
A primeira mesa “Neoliberalismo: Histórico e Contextualização” foi composta pelo coordenador geral do SINASEFE Nacional, Fabiano Faria, que falou sobre o neoliberalismo na economia, fazendo um paralelo nos dias atuais com o governo Temer que tem aplicado e difundido a doutrina no país; a historiadora Virgínia Fontes, que falou sobre a força de trabalho para a produção de mais-valia e ressaltou a importância da luta anticapitalista conjunta entre as categorias da Educação das redes federal, estaduais e municipais, considerando que ainda que há uma grande disparidade de remuneração entre as três esferas de poder; e o jornalista, militante e fundador do site Opera Mundi, Breno Altman, que em sua fala, apontou os caminhos da política econômica e falou sobre a crise maus recente do capitalismo.
A programação do Seminário deu prosseguimento com uma atividade cultural, a palestra performance “Para homens e outros”, sobre as atitudes conservadoras e o que é ser homem nos dias atuais, com o ator Leonardo Shamah. Em seguida começou a segunda mesa do dia, “Desmonte do Estado: Impacto sobre os trabalhadores”. Uma das convidadas para o debate foi a coordenadora da Auditoria Nacional da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, que apresentou um apanhado histórico dos ataques do governo Temer, como a PEC do Teto, as privatizações em curso e a Reforma da Previdência, relacionando-os com o contexto da Dívida Pública. A mesa também está composta pelo especialista em Direito Previdenciário e Direito Público, Leandro Madureira Silva, que também falou dos recentes ataques do governo com enfoque na Reforma da Previdência proposta na PEC 287/2016, e a dirigente do Sindprevs/DF e da Fenasps, Rita de Cássia Pinto, que falou sobre o desmonte do Estado na perspectiva de “modernização” para servir ainda mais à burguesia.
O segundo dia do evento (02/11) trouxe mais três mesas de debates em sua programação. A primeira mesa apresentou o tema “Neoliberalismo: Mercadorizando a Educação”, com a diretora do SINASEFE IFSC e representante da CND, Elenira Vilela, que iniciou sua apresentação falando que “a expressão do neoliberalismo na educação é a transformação absoluta da educação numa mercadoria. Mas a Educação já era mercadoria, porém ela vai passar por um processo de inflexão e vai ter sua estrutura totalmente mudada para que ela seja só mercadoria”. Elenira também falou sobre os períodos de ataques mais difíceis pela qual a educação passou: os governos FHC e Temer.
A quarta mesa do Seminário abordou as “Comissões Internas: CPPD e CIS, Representação Sindical nos Conselhos das Instituições”. Para as discussões, foram convidados o Conselheiro do SINASEFE IFSC, Marcos Vezzani, que falou sobre como funciona a participação dos sindicatos junto aos Conselhos dos Institutos Federais; o coordenador da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do IFRJ e coordenador do SINASEFE IFRJ, Adão Júnior, que explicou o que é a CIS e seu funcionamento; e a representante da Comissão Nacional Docente (CNS), Jane Miranda, que falou sobre a Comissão Permanente de Progressão Docente (CPPD) e esclareceu dúvidas frequentes sobre o órgão.
Já a quinta mesa do evento apresentou o histórico das carreiras e suas possibilidades na atual conjuntura. Foram convidados para fazer o debate o diretor do SINASEFE do IFSC, Marcos Dorval Schmitz; o membro da Comissão Nacional de Supervisão (CNS), Aliomar da Silva; a representante da Comissão Nacional Docente (CND), Narà Quadros; o servidor do Colégio Pedro II, William Carvalho; o servidor do IFMA, Pedro Ribeiro; e o assessor jurídico do SINASEFE Nacional, Valmir Floriano.
Na ocasião, foi apresentado um panorama histórico das carreiras dos TAEs e dos Docentes desde 1987 aos dias atuais, foi feita uma reflexão jurídica sobre as carreiras e falado sobre o Magistério Superior e os últimos ataques do governo Temer com o PDV, a jornada de trabalho e a MP 805/2017. William Carvalho falou sobre um assunto importante para os servidores, a proposta de Carreira Única dos Trabalhadores da Educação – aprovada desde o 4º Congresso do SINASEFE (realizado em 1994) como reivindicação do nosso SINASEFE.
O quarto e último dia do evento (03/11) iniciou com a formação dos Grupos de Trabalhos (GTs) para elaborar as propostas de melhorias das carreiras que foram encaminhadas para deliberação na 152ª Plena, que aconteceu logo após o Seminário, nos dias 04 e 05 de novembro. As proposições dos grupos foram elaboradas a partir de três temas propostos pelos organizadores do evento: jornada de trabalho; condições de trabalho e qualificação.
Logo em seguida, deu início a sexta e última mesa do evento “Qualidade de vida e o trabalho”. O membro da CND e Conselheiro do Consup do IFSC, Marcos Vezzani, foi um dos expositores da mesa e falou sobre segurança do trabalho e qualidade de vida. Outro convidado para falar sobre o tema foi o assessor parlamentar do gabinete do senador Paulo Paim, Leandro Lemos, que falou sobre a CPI da Previdência e como os atuais ataques do governo – Reformas da Previdência e Trabalhista, Terceirização e MP 805/2017 – podem afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. “Fazer essas reformas é retirar direitos do trabalhador e consequentemente interferir na qualidade de vida de cada um. Por isso, precisamos estar unidos e atentos para combater esses ataques”, pontuou o advogado, que ao final da sua fala entregou ao diretor do SINASEFE, Julio Mangini, o relatório impresso da CPI da Previdência para ser divulgado com a base.
Por fim, a Plenária Final serviu para que servidores técnico-administrativos e docentes da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica finalizassem as propostas que contribuirão para a melhoria das carreiras da categoria. As proposições foram elaboradas nos Grupos de Trabalho, foram encaminhadas para deliberação na 152ª Plena e serão divulgadas em breve no nosso site e redes sociais.
Uma das participantes do evento, a servidora do Campus Natal-Central, Ivana Lúcia, falou sobre as propostas apresentadas no evento e sobre a criação do plano de carreira para a categoria. “As propostas que foram definidas nos grupos de trabalho foram muito significativas, nós de Natal já levamos algumas propostas que foram elaboradas no nosso seminário e foram endossadas na plenária final do Seminário Nacional. Que a partir dessas propostas, possamos criar um plano de carreira, que o SINASEFE possa encaminhar, sentar à mesa com as demais entidades e o MEC para que consigamos um plano de carreira a contento para todos os servidores”.
Para o servidor do Campus Cidade Alta e membro do GT Carreira do SINASEFE Natal, Victor Varela, “o seminário foi muito importante para debater a carreira, tanto dos técnicos como dos docentes, e apontar caminhos para a construção de lutas e de melhorias para os trabalhadores da educação profissional e tecnológica. Ele foi, também, o coroamento do seminário realizado em Natal nos dias 19 e 20 de outubro e que qualificou muito as discussões das bases do SINASEFE Natal e Mossoró em Brasília. Temos um longo caminho a trilhar para efetivar nossas reivindicações, mas os encaminhamentos tirados no seminário servirão para pautar as nossas bandeiras de lutas, negociações e construções coletivas daqui para frente”.
Socorro Silva falou sobre a importância do Seminário na defesa da carreira. “É muito importante discutir e defender a carreira que nós temos hoje e não aceitar que o governo faça qualquer alteração ou crie outra carreira, como tem sido dito. O seminário nos ajudou, nos esclareceu sobre a importância dessa carreira, tanto para docentes como para os TAEs, e também nos ajuda a defender o que a gente construiu”.
A diretora do SINASEFE IFSC e representante da CND, Elenira Vilela, explicou como foi pensado e feito o seminário. “Neste seminário tentamos fazer duas coisas, entender que estamos num momento político e conjuntural em que as nossas carreiras estão ameaçadas do ponto de vista mais primário do servidor público que é a aposentadoria, a estabilidade e as próprias condições de evolução na carreira, e por outro lado tentamos resgatar historicamente como viemos parar nessa condição de carreira que temos hoje”.
Elenira avaliou a realização do evento como positiva. “O seminário foi muito produtivo e temos certeza que todos que puderam participar saíram mais armados para compreender a conjuntura pela qual nós estamos lutando pela nossa condição de trabalhador, como inclusive pelos aspectos mais específicos de cada carreira e como nós estamos lutando por cada coisa”, conclui Elenira, ressaltando que é importante que cada seção continue o debate sobre a carreira e se aprofunde no tema, pois já estão com a tarefa de organizar o próximo seminário para 2018.
Confira as apresentações utilizadas pelos expositores no Seminário:
Mesa 1 – Neoliberalismo: Histórico e Contextualização
Fabiano Faria
Mesa 2 – Desmonte do Estado: Impacto sobre os trabalhadores
Maria Lúcia Fatorelli
Leandro Madureira Silva
Mesa 3 – Neoliberalismo: Mercadorizando a Educação
Elenira Vilela
Mesa 4 – Comissões Internas: CPPD e CIS, Representação Sindical nos Conselhos das Instituições
Marcos Vezzani
Jane Miranda
Mesa 5 – Histórico das Carreiras
Marcos Dorval Schmitz
Aliomar da Silva
Narà Quadros
William Carvalho
Valmir Floriano
Mesa 6 – Qualidade de vida e o trabalho
Marcos Vezzani
Leandro Lemos
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