Membros da Diretoria do SINASEFE Seção Natal participaram na manhã dessa quarta-feira (27/12) de uma reunião na Reitoria do IFRN para tratar do Plano Individual de Trabalho (PIT), do Relatório Individual de Trabalho (RIT) Docente e do controle de Ponto Eletrônico do SUAP, temas que tem gerado muitos descontentamentos e conflitos por ser observado que não atende a dimensão da vida acadêmica dos professores.
A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, iniciou a reunião informando a preocupação da diretoria do Sindicato e a cobrança dos servidores docentes em relação ao cumprimento da Resolução 32/2017-CONSUP, de 17 de julho de 2017, que trata da regulamentação do PIT e do RIT, e ao Ponto Eletrônico do SUAP. Socorro explicou que alguns docentes do Ensino Médio não conseguem fechar a carga horária definida de 53 ou de 40 horas, porque a maioria dos professores de nível médio só atuam na área do Ensino.
O PIT e o RIT Docente são regulamentados pela Resolução 32/2017 e segue os preceitos da Portaria 17/2016–SETEC/MEC, que estabelece as diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com a Resolução 32, o PIT é o documento elaborado pelo docente, que relaciona as atividades planejadas e que serão desenvolvidas ao longo do semestre letivo. Já o RIT é um relatório que descreve, sucintamente, as atividades desenvolvidas pelo docente, ao final de cada semestre letivo.
Para a coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes, esse sistema do PIT e RIT não traduz a natureza do trabalho docente. “Esse instrumento de controle só engessa o fazer docente e essa burocracia sufoca o carro chefe da instituição, que são as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão”.
A diretora Pedagógica e pró-reitora de Ensino em exercício, Ticiana Coutinho, explicou que nesse primeiro momento os servidores docentes não precisam se preocupar, pois a implantação do PIT e RIT ainda está em fase de teste e por isso os professores não estão obrigados a cumprir as 53 horas nesse semestre de 2017.2. A implantação efetiva da resolução 32/2017 será apenas em 2018.1. Ticiana alertou que apesar de estar em fase de teste, os relatórios têm que ser preenchidos, porém eles não serão publicados.
Socorro Silva sugeriu a realização de uma videoconferência pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (PROEN) no início do semestre letivo para esclarecer os servidores em relação ao PIT e RIT. Ticiane Coutinho disse que a proposta será analisada e que poderá ser realizada no início do semestre letivo. O SINASEFE Natal já indica a realização de uma assembleia geral para tratar do tema.
Já em relação ao Ponto Eletrônico, o SINASEFE Natal exigiu uma posição do IFRN por entender que é inadmissível esse duplo controle das atividades dos docentes. A secretária Executiva da PROEN, Annaterra Lima, informou que em relação ao Ponto Eletrônico, o Conselho Diretor (Codir) decidiu que o tema só poderia ser discutido quando houvesse um posicionamento do Ministério da Educação (MEC).
A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes, ressaltou que o Codir não poderia tomar essa decisão porque ele não é um órgão deliberativo, e sim consultivo, e que uma discussão como essa deve passar pelo Conselho Superior (Consup). Aparecida também lembrou que “ao estabelecer o Ponto Eletrônico, a administração do IFRN se utilizou da prerrogativa da autonomia administrativa da instituição e não precisou do consentimento do MEC, então não precisa da autorização do Ministério para revogar o ponto”.
A auditora geral do IFRN, Walkyria de Oliveira, ressaltou que em relação ao Ponto Eletrônico existe um fato novo, a Controladoria Geral da União (CGU) solicitou do IFRN o controle do ponto dos servidores.
Ticiana Coutinho informou que uma comissão será formada para rever essa questão do PIT, do RIT e do Ponto Eletrônico e que o tema será pautado na reunião do Consup. “Vamos formar essa Comissão para rever essas questões e a Comunidade Acadêmica precisa cair em campo e se inserir nessa discussão que também será levada ao Consup”, finalizou a pró-reitora de Ensino em exercício.
O SINASEFE Natal avalia o encontro como positivo e aguarda que a PROEN possa colocar essa pauta como prioridade. “É importante mantermos o diálogo com a instituição, tendo em vista que já nos reunimos várias vezes com a PROEN para discutir diversos assuntos de interesse da categoria. Esperamos que a gestão se comprometa em pautar esse tema e busque soluções para os docentes”, finalizou a coordenadora geral da Seção, Socorro Silva.
Participaram da reunião, as coordenadoras gerais do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes e Socorro Silva; a diretora de Formação Política, Lílian Vieira; além da diretora Pedagógica e pró-reitora de Ensino em exercício do IFRN, Ticiana Coutinho; o diretor de Administração Acadêmica, Alessandro de Souza; a auditora geral, Walkyria de Oliveira; o procurador Jurídico, Thiago Galvão; e a secretária Executiva, Annaterra Lima.
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