Nesta quarta-feira (dia 24 de janeiro) os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre/RS, avaliarão se mantêm a sentença do Juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O líder político foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão.
Desde o início das investigações, a ação contra Lula esteve envolta em polêmicas, não somente pela notoriedade do réu, mas também pelo modus operandi do midiático juiz Sérgio Moro. A ação sempre despertou o interesse da opinião pública, mas ganhou um tom de espetáculo após a condução coercitiva de Lula para depoimento em 2016, sem que houvesse a recusa do ex-presidente a comparecer a este ou a depoimentos anteriores, seguido pela divulgação ilegal de uma conversa particular entre Lula e a presidente Dilma Rousseff. Se até então o processo contra Lula já mobilizava o país, após esses episódios a ação passou a ser exaustivamente coberta pela imprensa e acompanhada com lupa pela sociedade brasileira, partidos políticos, entidades sindicais, movimentos sociais e até mesmo organizações internacionais que se enfileiram para saber o desfecho do processo.
A situação ganhou tais proporções que a defesa do ex-presidente recorreu a Organização das Nações Unidas – ONU, pois interpreta que as práticas do juiz Sérgio Moro são viciosas e violam vários artigos do Pacto de Direitos Políticos e Civis adotado pela ONU. Somado a isso, o país enfrenta um momento político em que as semelhanças com um Estado de Exceção parecem estar cada vez mais presentes. Apesar de crermos na necessidade do combate ostensivo à corrupção, o caso Lula trouxe à tona para alguns a dúvida e para muitos a certeza de que o processo contra o ex-presidente não se limita a uma investigação simplória de corrupção, mas uma iniciativa deliberada de perseguição política e cerceamento da democracia. A máxima do procurador da Lava a Jato sobre o processo contra o ex-presidente “não temos provas, mas temos convicção”, não foi somente uma frase infeliz e sim, mais um tapa no nosso já tão desacreditado Estado Democrático de Direito.
Ao ser encaminhado para a segunda instância, o processo novamente foi alvo de questionamentos, já que o julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Federal da 4ª Região passou por um protocolo completamente distinto dos processos da mesma natureza. Foi analisado a toque de caixa e o julgamento foi marcado na mesma velocidade que Lula cresce nas pesquisas eleitorais para a eleição de 2018.
A constante parcialidade demonstrada pela justiça quando se refere ao ex-presidente Lula, leva a sociedade a acreditar no que já afirmava a presidente Dilma Rousseff, após o Golpe Parlamentar de 2016, que um segundo golpe estava sendo articulado e se manifestaria na tentativa de uma eleição sem Lula como candidato. O fato é que, o impeachment de Dilma não foi suficiente para estabilizar a situação política do país e os partidos da Direita não estão satisfeitos com a perspectiva de possivelmente perder mais uma eleição.
Apesar de parecer precipitado, afirmar que uma suposta perseguição a um pretenso candidato a presidente, será nociva o suficiente para desacreditar todo o sistema democrático de um país, é inegável que resultado do julgamento de Lula pelos desembargadores do TRF-4 terá um grande impacto no processo eleitoral de 2018. Para alguns, o resultado desse julgamento emblemático definirá se estamos construindo a história de uma nação que respeita a Democracia ou um Estado que esquece a justiça e se dobra aos mecanismos de repressão e perseguição aos que se encontram vulneráveis.
A Diretoria Executiva do SINASEFE Natal espera que o ex-presidente Lula possa ser julgado de maneira isenta e acredita que do contrário, a democracia brasileira estará sofrendo mais um golpe, também ressaltamos que a sociedade deve se mobilizar e lutar contra todo e qualquer processo de perseguição política, midiática ou judicial que impossibilite a qualquer cidadão ter seus direitos constitucionais garantidos. Vivemos um momento de retrocessos e devemos estar atentos e mobilizados contra governos que destroem direitos conquistados e aniquilam políticas sociais.
