Nós, entidades e grupos e abaixo assinados/as, prestamos solidariedade às famílias do acampamento Independência Camponesa, organizado pelo MST, localizado às margens da barragem de Tabatinga, em Macaíba-RN.
Na noite do dia 23 de fevereiro, as famílias acampadas foram vítimas de um atentado, no qual homens armados chegaram de forma repentina ao acampamento efetuaram vários disparos, como forma de amedrontar e ameaçar o acampamento, anunciando que eles/as tinham uma semana para deixar o local.
A área ocupada não cumpre sua função social e sequer está sob comando de reintegração de posse.
Esse ato de violência é inaceitável e, infelizmente, revela a forma truculenta com a qual trabalhadores e trabalhadoras que lutam pela terra são tratados.
A reforma agrária é um comando constitucional e há muito tempo o Estado Brasileiro está em dívida com ela. Quem acampa debaixo de lona, protestando contra o latifúndio e a desigualdade social, está lutando pelo direito fundamental à terra e a uma vida digna. Em vez de receber tiros e ameaças, deveria ter seu direito concretizado.
Esperamos que as autoridades competentes cumpram seu dever de apuração e punição dos responsáveis e garantam a segurança das mais de 50 famílias acampadas.
Além de nossa solidariedade, colocamo-nos a postos para continuar apoiando a luta pela terra dos movimentos sociais populares do campo e exigindo das autoridades o cumprimento de nossa Constituição.
Macaíba-RN, 24 de fevereiro de 2018.
ASSINAM:
AATR – Associação de Advogados e Advogadas de Trabalhadores/as Rurais da Bahia
ABRAPSO RN – Associação Brasileira de Psicologia Social
ADJC – Advogados pela Democracia Justiça e Cidadania/RN
ADRA – Associação de Desenvolvimento e Assistência
ADUERN – Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – Andes
ADUFERSA – Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido
ADURN – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AJPDC – Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e pela Cidadania
Allan Hahnemann Ferreira, Prof UFG e advogado criminalista
Amélias: Mulheres do Projeto Popular
ANJPCT – Articulação Nacional das Juventudes dos Povos de Comunidades Tradicionais
AQCC – Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
Articulação de Mulheres Negras Nacional
ASPRORN – Associação dos e das Profissionais do Sexo do RN
Associação de Mulheres de Nova Parnamirim
ATENS UFRN SEÇÃO SINDICAL – Associação dos Técnicos de Nível Superior da UFRN
ATTRANSPARÊNCIA-RN – Associação de Travestis e Transexuais na Ação pela Coerência no Rio Grande do Norte.
CAAC
CDH OAB
CDHMP- Centro de Direitos Humanos e Memória Popular
CEBI – Centro de Estudos Bíblicos
Centro Feminista 8 de Março
Centro Terra Viva
Cloves Araújo, advogado, BA;
COEDHUCI – Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania
Comissão de Direitos Humanos do CRP 17
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Confederação do Equador
Conselho Regional de Serviço Social do RN
Consulta Popular
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CRDH UFPB – Centro de Referências em Direitos Humanos
CRDH/Semiárido – Centro de Referências em Direitos Humanos
CRESS
CSP
CTB-RN
CUT
Daniel Lemos (Jornalista e Professor da UFRN)
Daniel Pessoa (Professor da UFERSA)
DCE Anatalia de Melo Alves/ UERN
DCE UFERSA
DCE da UFRN
Delta 9
Diác. Francisco Adilson da Silva-Coordenador Executivo do Serviço de Assistência Rural e Urbano-SAR (assinam)
Diego Vedovatto, advogado RS; Terra de Direitos, Paraná; Cerrado Assessoria Jurídica Popular – GO;
Diretório Municipal do PCdoB – Mossoró
Educação Popular
Elo – Apac
Escola Diocesana de Fé e Política Anatalia de Melo Alves – AMA
Escola Fé e Política
Escritório Popular do Motyrum da UFRN
Escritório Popular Paulo Freire (UFERSA)
Executiva Nacional dos estudantes de Fisioterapia – ENEFi
FEAB – Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil
Federação das Mulheres Negras
FENAJUD – Federação Nacional de Trabalhadores do Judiciário nos Estados
Fernando Prioste, advogado, PR
FETAM/RN
FONSANPOTMA Nacional
Fórum Permanente da População de Rua/ Bahia
GEDIC – Grupo de Estudos de Direito Crítico, Marxismo e América Latina
Grito dos/as Excluídos/as – Mossoró
Grupo de Estudos e Pesquisa Curupiras – UFRPE
GVAA – Grupo Verde de Agricultura Alternativa (UFERSA)
Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania
Justiça Global
Juventude do Partido dos Trabalhadores
Levante Popular da Juventude
MAC – Movimento de Adolescentes e Crianças
MAC – Movimento de Adolescentes e Crianças
Mandato da Senadora Fátima Bezerra
Mandato da Vereadora Isolda Dantas
Mandato da Vereadora Natália Bonavides
Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro
Mandato do Vereador Sandro Pimentel
Marcelo Neves (professor da UnB)
Marcha Mundial das Mulheres
Marília Lomanto Veloso, advogada, OAB/BA, professora aposentada da UEFS, promotora de Justiça da Bahia-aposentada, mestra e doutora em Direito Penal PUC/SP;
MNPR/ BAHIA
MNPR/RN
Movimento de esquerda socialista (MES/ PSOL)
Movimento Nacional de População de Rua – RN
NEM – Núcleo de Estudos da Mulher Simone Beauvoir – UERN
Ney Strozake, advogado, SP;
Obijuv
Observatório da Justiça e Cidadania/RN
Observatório da população infanto-juvenil em contextos de violência
Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina
Organização Feminista Bandeira Lilás
Paulo Rosa Torres, advogado agrarista, Bahia
Rede Emancipa Natal
Rede Nacional de Advogadas Populares de Pernambuco (RENAP – PE)
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP-RN)
Riccardo Cappi, criminólogo, professor de Direito da UEFS e UNEB;
SECOM – Sindicato dos Empregados do Comércio – Mossoró/RN
Ser-Tão: assessoria jurídica e educação popular
Sinasefe Nacional
Sinasefe Natal/RN
SINDESINDRN – Sindicato dos Funcionárias de Sindicato
Sindipetro – RN
Sindlimp
SindMetal
SINTE/RN
Sintro
STTR de Apodi
Turma/Pronera de Direito Elizabeth Teixeira – UEFS/BA
UJC – União da Juventude Comunista
UMES Natal
UNEGRO RN
