Nesta sexta-feira (21), o Conselho Superior do IFRN se reúne extraordinariamente para a apreciação de temas importantes para a categoria. Além da Regulamentação da Carga Horária Docente, os conselheiros irão definir as normas para a Progressão Docente e as mudanças no processo de remanejamento interno.
Todos os temas vêm sendo debatidos durante os últimos meses e suas tramitações têm sido acompanhadas de perto pelo Sinasefe Natal. No caso da Carga Horária, a minuta elaborada pela Comissão responsável pela discussão do assunto nos campi já passou pelo Colégio de Dirigentes e pelo Conselho de Pesquisa e Extensão, e agora deve ser aprovada pelo Consup.
Já a Resolução 18/2013 sofreu mudanças em seu texto, sugeridas pela Procuradoria Jurídica do Instituto e acatadas pela Comissão que debate o assunto, no intuito de tornar as normas de remanejamento menos subjetivas e o edital menos frágil do ponto de vista jurídico.
Sobre a Progressão Docente, os principais pontos a serem definidos dizem respeito aos critérios estabelecidos para a progressão no interstício de 24 meses. Estão sendo sugeridas quatro tabelas de pontuação. Nelas se discutem vários critérios, dentre eles a carga-horária mínima e máxima que será utilizada como parâmetro para pontuação de progressão.
O Sinasefe Natal lembra, mais uma vez, a importância da participação de todos para o acompanhamento dos debates. O encontro está marcado para as 14h, na sala de Atos da Reitoria, com a seguinte pauta:
1. Posse de novos membros.
2. Ata da reunião anterior.
3. Relatório de Gestão 2013.
4. Regulamentação da Carga Horária Docente.
5. Normas de Avaliação para Progressão Docente.
6. Inexequibilidade da Resolução nº 18/2013-CONSUP.
Para participar, os interessados devem enviar e-mail para consup@ifrn.edu.br com até 24h de antecedência ao horário da reunião, requerendo participação no encontro.
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