Seminário debate educação e cortes no ensino federal

No Dia do Basta, 10 de agosto, o Sinasefe Natal realizou o Seminário em defesa da Educação e contra os cortes na Rede Federal. A atividade aconteceu em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Natal Central, e contou com a participação de servidores e estudantes.

A presidenta do Fórum Nacional Popular da Educação, Adércia Hostin, e o coordenador geral do Sinasefe Nacional, Carlos Magno, debateram sobre reforma do ensino médio e corte de verbas na educação, políticas encaminhadas pelo governo Temer que prejudicam a juventude e a classe trabalhadora.

Segundo Adércia, em meio ao desmonte das políticas públicas ocorrido nos últimos anos a emenda constitucional 95 congelou por 20 anos os investimentos em saúde, segurança e educação. “Esta emenda sozinha inviabiliza o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Educação, que teria de investimento para o próximo período 10% do PIB e 75% do Pré-sal”.

Ela aponta que tanto a Base Comum Curricular quanto a Reforma do Ensino Médio não dialogam com a realidade de nenhum jovem, pois os estudantes não participaram, a grande maioria do corpo docente e dos trabalhadores em educação também não. “Tanto a base quanto a reforma dialogam diretamente com o escoamento do ensino público, pegando dinheiro do povo e repassando para a iniciativa privada”.

Para Adércia, a Base Comum Curricular proposta pelo governo tem um único eixo, que é a privatização da educação pública. “Uma base que tinha que dialogar com a realidade deste país, simplesmente reduz o currículo das escolas públicas ao mercado de livros apostilas e métodos pedagógicos, gestões constituídas pelo modelo empresarial.”

“ESTAMOS TIRANDO RECURSOS DO ENSINO MÉDIO, DESCARACTERIZANDO E DEIXANDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NOVAMENTE COMO A UNS 10 OU 12 ANOS ATRÁS, QUANDO ESTE ACESSO ERA APENAS UMA ILUSÃO AO JOVEM TRABALHADOR. ELE NADA MAIS ERA DO QUE UM JOVEM NA MÃO DE OBRA VOLÁTIL E BARATA.”

Além disso, as demais reformas realizadas recentemente, como no caso da reforma trabalhista, dialogam diretamente com as reformas na educação. “A educação privada subtrai a garantia de uma educação pública de qualidade e, principalmente, esta reforma do ensino médio desafoga o ensino superior e oferta mão de obra barata ao setor produtivo”.

Adércia aponta a necessidade de entendermos que essa reforma do ensino médio tem a ótica, especialmente, da parceria público privada, dos 40% do EAD e do Notório Saber. “Este novo modelo eleva as desigualdades sociais. Seremos escada para que uma parte da elite suba e que a gente faça o serviço que eles não querem fazer. Essa reforma por si já é uma mentira. Porque ela era para ser de período integral de acesso ao conhecimento, ao trabalho. E quem vai ofertar a educação a distância? O mercado.”

O coordenador Nacional do Sinasefe, Carlos Magno, esclareceu sobre o corte de verbas na educação e o caso que está acontecendo no Instituto Federal baiano, que é o reordenamento da rede. “São nomes vazios de significado ao utilizar descontextualizadamente. Porém, quando chega no chão da escola o reordenamento ou redimensionamento adquire uma nova dimensão, que não é dada no discurso dos burocratas do Ministério da Educação ou das reitorias muitas vezes.

De acordo com Magno, as reformas que aconteceram no último período no cenário brasileiro são de alto teor de destruição e retrocesso. Ele considera o golpe de 2016 como uma aliança entre os ultraliberais e ultraconservadores que estão no judiciário, Congresso Nacional e no mercado. “A lógica deles é que a constituição federal e o povo brasileiro não cabem no orçamento público. Por isso, aprovaram a emenda constitucional 95. Esse ultra liberalismo impôs a reforma trabalhista, a venda de ativos nacionais a preços irrisórios, a desconstrução do controle nacional sobre a exploração de petróleo e gás no Brasil, e também a reforma do ensino médio, pois o mercado quer absorver essa fatia significativa da educação pública”.

Para ele, a escola se torna refém e sofre um grande impacto desse movimento que ocorre no país, pois a educação está no centro de qualquer projeto de transformação social, seja para o bem ou para o mal. Isso tudo vem se materializando através da reforma do ensino médio.

“TODAS ESSAS REFORMAS NO ENSINO FORAM ARQUITETADAS PELO MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO, QUE SÃO AQUELES QUE FINANCIARAM O GOLPE, POIS FOI UM GOLPE MIDIÁTICO, JUDICIAL E EMPRESARIAL.”

Dentro do contexto empresarial o “todos pela educação” se coloca como o cérebro dessa ideologia, tanto ultraliberal quanto ultraconservadora que, segundo Magno, é uma instituição financiada por grandes empresários da educação, banqueiros, Sistema S, Croton, Instituto Ayrton Sena e Amigos da Escola.

Magno avalia que é preciso entender a conjuntura para poder entender que os ataques aos institutos federais representam o desmonte da rede federal de ensino. Uma rede que até o final do governo Fernando Henrique tinha 149 escolas e que passou para mais de 600 a partir do governo Lula e Dilma. Ele afirma que essa nova realidade deu oportunidade às cidades do interior ter acesso com dignidade à educação.

O representante do Sinasefe Nacional analisa que os cortes na educação tem se materializado de forma bem objetiva nesse processo de reestruturação da rede federal de ensino. Ele cita o exemplo da Bahia como grande laboratório do governo para poder ensaiar e ter sucesso no processo de desmonte da rede.

“A reestruturação da rede federal de ensino significa fechamento de unidades. Significa o retorno da ideia de uma rede federal de ensino dos anos 90, uma agenda neoliberal de estado mínimo que destrói e minimiza os investimentos em educação. Essa reestruturação feita pelo governo Temer tem um papel a cumprir, que é entregar este país aos que arquitetaram e financiaram o golpe, mas nós precisamos resistir”, afirma Magno.

Para a coordenadora do Sinasefe Natal, Maria Aparecida, é muito importante que a sociedade acorde e dê um basta! Que os trabalhadores procurem construir mais dias de mobilização como este. “Pois estamos numa conjuntura extremamente recessiva, especialmente para nós dos institutos federais, assim como toda rede pública que está passando por um desmonte. É um pacote que destrói o serviço público que a maioria da população necessita, canalizando tudo isso para o capital financeiro” declarou Aparecida.

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Com informações do Coletivo Foque