Técnicos-administrativos do IFRN reivindicam expediente de seis horas, durante férias escolares, e consequente redução da jornada de trabalho. Apesar de não haver impedimento legal, reitor não delibera a favor e categoria decide realizar assembleia, com indicativo de greve, próxima segunda, 13, às 8h.
Através de mobilização do SINASEFE-RN, servidores técnico-administrativos se reuniram esta manhã com diretoria do sindicato e com o reitor em exercício, Willys Abel Farkatt, no prédio da reitoria, para discutirem a redução do horário de funcionamento dos campi, no período do recesso escolar. A categoria propõe funcionamento das 7h às 13h, com consequente redução da jornada de trabalho. Como o pleito não foi atendido, sindicato realizará assembleia dia 13 (segunda-feira), às 8h, no mesmo local, à rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol.
O horário especial, já praticado no campus central, por determinação do diretor, não compromete as atividades normais, além de proporcionar redução dos custos operacionais. A coordenadora geral, Socorro Silva, frisou que muitos campi têm a demanda reduzida naturalmente, durante recesso. “É desgastante cumprir jornada normal de trabalho, sem haver necessidade para isso. Existe embasamento suficiente para dar encaminhamento ao pleito. Diretores têm autonomia para decidirem pela redução”, assinala.
Com a proposta de redução temporária de expediente, os servidores se antecipam às recomendações do Ministro da Educação, Renato Janine, que orientou aos reitores federais que reduzam custos das instituições de ensino. No entanto, apesar de já ter sido comprovado que não existe nenhuma ilegalidade com relação à legislação, o reitor em exercício afirmou não poder atender ao pleito porque o CONSUP (Conselho Superior), ao tratar desse tema, no mês de dezembro, aprovou o mérito da proposta, condicionando sua operacionalidade à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). “O reitor em exercício não pode tomar nenhuma decisão”, disse.
A diretoria do sindicato defende a autonomia dos gestores, principalmente do reitor, conforme atesta a Diretora de Formação Política e Sindical, Aparecida Fernandes. “Estamos propondo o uso racional e lógico dos recursos públicos”, afirmou. O servidor Ronaldo Ferreira de Souza, representando o campus de Ceará-Mirim, falou que diante da viabilidade jurídica e administrativa, a negação do pleito significa uma questão de vontade política. “Nós, que integramos os campi da Grande Natal, estamos dispostos a entrar em greve para forçar negociações, pois está claro que se trata de um posicionamento meramente político da reitoria”, declarou, ao se referir ao posicionamento dos servidores, na reunião de mobilização, realizada dia 9.
A direção lamenta não ter havido nenhuma decisão por parte da gestão e reafirma a legitimidade do pleito dos servidores, convocando-os para se manterem mobilizados na luta por essa reivindicação. A reunião da manhã do dia 10 de abril encerrou a Jornada Nacional de Lutas, realizada desde o dia 8. Nesses dias, os servidores paralisaram as atividades e realizaram reuniões de mobilização nos Polos de concentração (Ceará-Mirim, Parnamirim, Caicó e Pau dos Ferros). Além da pauta local (redução do expediente durante férias escolares), a categoria debateu sobre a conjuntura nacional e a campanha salarial 2015, envolvendo todos os servidores.
