O SINASEFE, por meio da Coordenação de Combate às Opressões, vem manifestar o repúdio à posição autoritária e de cunho fascista da Câmara dos Deputados, que aprovou na calada da noite da última quarta-feira (24/05), com 324 votos a favor e 131 votos contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei do Marco Temporal na demarcação de Terras Indígenas (PL 490/2007).
Este Projeto de Lei, na forma do substitutivo do deputado federal Arthur Maia (União-BA), restringe do Ministério dos Povos Indígenas a competência de demarcar as terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos e reconhecidas na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988.
A votação do Marco Temporal é um retrocesso, pois viola direitos históricos dos povos originários.
Essa é uma pauta humanitária e a aprovação desse Projeto de Lei só reafirma o quanto o fascismo está pulsando também no parlamento brasileiro.
O SINASEFE, por meio desta Nota de Repúdio, reafirma a sua posição histórica de combater quaisquer intolerâncias e condena veementemente esse ato de promoção ao genocídio dos povos originários.
Fascistas não passarão!
Parentes resistem!
Direção Nacional do SINASEFE
20230526notarepudiocamaraBaixe aqui a Nota de Repúdio à posição autoritária e de cunho fascista da Câmara dos Deputados visível acima (arquivo em PDF).
Com informações do SINASEFE Nacional
