A diretoria do Sinasefe Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (1º) com o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Belchior de Oliveira, para discutir o Termo de Reposição da Greve 2015. Durante a reunião também foram discutidas questões como a implantação das 30h, as progressões dos docentes e os aposentados com Dedicação Exclusiva e com acumulação de outros proventos (DE).
No encontro, foi apresentado ao reitor o Termo de Reposição de Greve que foi construído em conjunto com a assembleia e o Comando Geral de Greve, em maio de 2015. Após analisar e fazer alguns ajustes no documento, o reitor propôs marcar uma nova reunião para o dia 12 de fevereiro, para que, juntamente com o Sinasefe SSN, o termo seja fechado e apresentado à categoria em reunião ampliada, em data a ser definida com os servidores, para que em 19 de fevereiro seja realizada a assinatura do referido termo e a reposição dos dias parados seja iniciada. O documento serve de garantia do servidor para cumprir com o acordado na greve quanto à reposição dos dias parados e, também, para salvaguardar os mesmos, junto aos órgãos de controle do governo.
Sobre a implantação das 30h, o sindicato informa que em 29 de janeiro de 2016 solicitou aos Campi o levantamento acerca da implementação da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnico-Administrativos nas unidades. Até o momento, as unidades que já publicaram portaria com a implementação da flexibilização da jornada de trabalho foram: a Reitoria, os Campi Caicó, Macau, Mossoró, Natal-Cidade Alta, Parnamirim, Pau dos Ferros e Santa Cruz. O reitor do IFRN espera que até o fim da primeira quinzena de fevereiro os Campi concluam o processo de implementação da jornada de 30 horas nas unidades para os servidores TAES do IFRN.
A coordenação do Sinasefe Natal propôs que após seis meses de implantação da jornada flexibilizada nos Campi, e após a posse do novo Reitor do Instituto, se procedam, com o devido acompanhamento do Sindicato, as avaliações e supervisões pela CIS/PCCTAE quanto às correções e ajustes necessários.
Quanto à progressão dos docentes, a direção do Sindicato cobrou do reitor um posicionamento institucional quanto à questão, em que não ocorram prejuízos financeiros para os (as) servidores (as). Belchior de Oliveira disse que o que foi publicado na Nota Informativa nº 005/2015-DIGEP/IFRN está sendo cumprido, em virtude das recomendações da CGU, no que se refere à concessão das progressões por progressão ou titulação a seus servidores com efeitos retroativos, e à progressão ou promoção com base em Atas de dissertação de mestrado ou doutorado, certidões ou declarações. Porém, sobre a revisão dos processos dos docentes que tiveram progressões no período entre 01 de julho de 2008 e 01 de março de 2013, ele informou que os mesmos estão suspensos. Esta decisão ocorre em virtude de que o IFRN solicitou uma reanálise da situação à Controladoria Geral da União e está aguardando uma resposta do órgão quanto ao parecer emitido especificamente ao IFRN, tendo em vista que esta medida se deu de forma diferenciada com o trato da questão junto à UFRN. O Instituto cobra o mesmo entendimento e tratamento dado à universidade.
Importante destacar que a direção do Sindicato, desde o dia 21 de dezembro, adotou todas as providências pertinentes ao caso. Reuniu-se com o diretor de Gestão de Pessoas do IFRN e sua equipe para discutir a materialidade dos fatos apresentados na Nota Informativa nº 005/2015-DIGEP/IFRN, onde esteve presente, além da diretoria do Sindicato, o assessor jurídico da entidade. No encontro foram estabelecidos os fluxos de andamento dos processos nos campi, a orientação quanto ao desenvolvimento e conclusão dos mesmos pelo setor de gestão de pessoas, além do entendimento de que o Sindicato seria acionado para uniformizar a defesa do servidor no processo. Com a firme convicção que não seria procedido nenhum prejuízo financeiro ao servidor envolvido e que o Sindicato irá recorrer no devido prazo judicialmente, alegando a ilegalidade na medida apontada pela CGU e implementada pelo IFRN. Na assembleia convocada para este fim, no dia 23 de dezembro, os servidores foram orientados quanto à situação, ficando definido o fluxo dos processos e os procedimentos que os servidores devem adotar, quando da notificação administrativa, no processo de revisão da concessão da progressão, devendo imediatamente procurar o Sindicato para os devidos procedimentos cabíveis. Para mais informações, basta entrar em contato com o Sinasefe Natal e/ou assistir a assembleia realizada no dia 23 para saber mais detalhes lá repassados sobre a questão.
Já sobre os aposentados com DE – servidores que resolveram fazer novo concurso, o que era considerado legal, e hoje a SEGEP mudou o entendimento e bloqueou as matrículas desses aposentados no sistema SIAPE -, o reitor informou que a questão só poderá ser resolvida por meio judicial, para que, acionado judicialmente, o MPOG efetue o desbloqueio do sistema e assim os demais benefícios sejam inseridos e, posteriormente, o caso seja ampliado a todos os servidores afetados com a medida.
A diretoria do Sinasefe Natal ressalta, ainda, que o Sindicato enviou à Direção Nacional do Sinasefe, através do Ofício nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016, uma solicitação de providências quanto ao destravamento do sistema para resolução do problema dos aposentados com DE. Os servidores atingidos pela medida devem entrar em contato com o Sindicato para buscar orientações e tomar as devidas providências.
Participaram da reunião com o reitor a coordenadora-geral do Sinasefe Natal, Socorro Silva, e o servidor do Campus Natal-Cidade Alta, Victor Varela.
