De acordo com declarações do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o cenário mais provável é que o Orçamento seja votado após o feriado de carnaval, cujo retorno para parlamentares se dá no dia 10 de março.
Entretanto, não é garantido que a votação ocorra nesse dia, já que, segundo o relator, existem várias pendências nas despesas que ainda precisam ser ajustadas.
“Temos a pendência do Pé-de-Meia, que não tem orçamento. Temos a questão do vale-gás, das emendas”, citou o Senador. “Tudo isso terá que ser ajustado durante este mês de fevereiro.”
Como a LOA é tramitada?
- No Congresso Nacional, ela é alterada e votada, primeiramente, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que é composta por parlamentares do Senado e da Câmara.
- Em seguida, os projetos seguem para serem votados em sessão plenária conjunta do Congresso.
- Depois de aprovado, o projeto do Orçamento volta ao Executivo para a sanção pelo Presidente da República, transformando-se em Lei. A partir desse momento, inicia-se a fase de execução, que é a liberação das verbas.
Após a aprovação, quando o reajuste será pago?
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, em 05/02, Esther Dweck (MGI) deu a seguinte declaração: “A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a Lei for aprovada e sancionada pelo Presidente. Se [a votação] for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril. Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio.”
Com informações do SINASEFE Nacional
