O SINASEFE Seção Natal realizou na sexta-feira (29/06) mais uma Assembleia Geral da categoria. A plenária teve uma pauta bastante extensa e composta por temas relevantes para a base, na ocasião também ocorreu sorteios de livros e de balaios juninos em alusão ao São João, tendo em vista que o encontro ocorreu no dia de São Pedro.
Inicialmente, as coordenadoras, Socorro Silva e Aparecida Fernandes, com apoio da base repassaram os informes para plenária, entre eles destacavam-se a participação do SINASEFE Natal no Seminário de Avaliação do PNE e na reunião de avaliação da CONAPE, a reunião com a reitoria para discussão da portaria que regimentava o expediente nos dias de jogos da seleção na Copa do Mundo 2018 e o atual estado das negociações para estadualização do sindicato e unificação das seções Natal e Mossoró.
Logo após os informes, a categoria iniciou a discussão da proposta de Acordo de Greve encaminhada pela Reitoria para compensação dos dias paralisados durante o movimento paredista de 2015. O tema foi pauta da assembleia anterior e está sendo debatido pelo sindicato nos Campus, dada a relevância da temática a categoria deliberou que esse debate siga acontecendo nos Campi, com mediação do sindicato e que após finalizadas as discussões nos IFs, a proposta seja levada para negociação com a Reitoria.
A ideia da base é que o Acordo de Greve construído possa ser comprido provocando o mínimo de prejuízos para os trabalhadores. Além disso, diversos pontos da proposta encaminhada pela Reitoria não são consenso dentro da categoria, necessitando, portanto, de um debate mais aprofundado. Até agora, a proposta passou por discussões no Campus Cidade Alta e no Campus do IFRN Canguaretama.
Na oportunidade, Carlos Alberto Marques, advogado da seção, presente na Assembleia, explicou que todas as greves são pagas, mas que as formas são definidas pelas instituições. De maneira geral, os movimentos grevistas costumam compensar os dias paralisados com a reposição dos serviços, nos últimos tempos, essa regra começou a mudar e as greves passaram a ser pagas através da compensação em horas. Segundo o advogado, apesar desse cenário, é possível que a instituição busque outras formas para os servidores pagarem os dias paralisados.
Finalizada a discussão do Acordo de Greve, a Plenária passou a discutir a falta de proporcionalidade dos professores de 40h e 40h com dedicação exclusiva em relação a 20 horas. De acordo com um estudo feito, pela seção sindical do IF Santa Maria –RS, existe uma falta da proporcionalidade na remuneração no que se refere ao Regime de trabalho de 40h e 40h com Dedicação Exclusiva. Esse erro nas tabelas remuneratórias tem provocado uma deterioração dos salários dos docentes desde 2016.
Sobre esse ponto foi encaminhado que o SINASEFE Natal daria seguimento ao processo de mobilização da categoria de professores ativos e aposentados, esclarecendo que as tabelas referentes a Lei 13.325/2016 precisam ser corrigidas para que os salários dos servidores sejam pagos da forma devida. Além disso, o sindicato iniciou a coleta de assinaturas com intuito de iniciar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. A expectativa da gestão, é que até o final de agosto deste ano, sejam coletadas todas as assinaturas dos docentes do IFRN que se encontram nessa situação.
Em virtude do tempo, a Plenária decidiu por adiar a deliberação sobre a compra do Imóvel da nova sede do SINASEFE Natal e apresentação da prestação de contas da Gestão, referentes aos anos de 2015 – 2016. Os temas serão pautados na Próxima Assembleia da Categoria, prevista para acontecer dia 27 de julho.
