Acordo de greve: informe de reunião com o MEC em 01/08/2024

2 de agosto de 2024

O SINASEFE se reuniu ontem (01/08) com o Ministério da Educação (MEC), para cobrar a efetivação dos Termos de Acordo nº 10/2024 (docentes) e nº 11/2024 (técnico-administrativos), assinados em 27/06. A reunião aconteceu em Brasília-DF e contou, também, com a participação do Andes-SN.

Os participantes apresentam (no vídeo acima) informe da atividade destacando quatro pontos:

substituição da Portaria 983/2020 pela Portaria 750/2024 (transitória);
recomposição do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC);
reenquadramento dos servidores que estão abaixo da aglutinação;
e fim do controle de frequência para os docentes do EBTT (inclusão dos servidores no Decreto 1590/1995).

Portarias 983/2020 e 750/2024

Sobre a já revogada Portaria 983/2020 e a transitória (com validade de 60 dias) Portaria 750/2024, o MEC se compromeu a convocar um Grupo de Trabalho (GT), com participação de SINASEFE e Andes-SN, até o dia 15 de agosto, para elaboração do texto de uma nova Portaria que substituirá a 750/2024.

O texto da Portaria 750/2024 não atende várias das demandas que apresentamos durante nossa greve. Em breve, a Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE divulgará uma análise completa do novo texto.

Participantes da reunião

David Lobão (coordenador geral), Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) e Solange Rodrigues (1ª suplente) representaram o SINASEFE na reunião. O representante do Andes-SN foi Fernando Lacerda (2º tesoureiro).