O SINASEFE Seção Natal realizou na tarde da última segunda-feira (06/11), no Miniuditório da DIAC do IFRN Campus Natal-Central, mais uma Assembleia Geral. Na reunião, os servidores decidiram pela adesão à Paralisação Nacional em Defesa do Serviço Público do dia 10 de novembro, bem como aprovaram a participação do SINASEFE no Fórum Estadual de Educação Popular. A Plenária também discutiu, a conjuntura política, com destaque para a Medida Provisória MP N° 805/2017 e os encaminhamentos a respeito da greve de 2015 e 2016.
Confira abaixo o resumo do encontro
No primeiro momento, a coordenadora geral do SINASEFE Seção Natal, Socorro Silva, repassou para a base os informes. Entres os temas tratados estavam a participação do SINASEFE no 1º Seminário de Carreira. O evento foi organizado pelas Comissões Nacionais Docente – CND e de Supervisão – CNS e contou com quase 200 inscritos, entre eles uma delegação do SINASEFE Seção Natal. A docente também conversou com a categoria sobre a 152ª PLENA. A plenária aconteceu em Brasília-DF, logo após o Seminário Carreira.
Para a coordenadora, os destaques da pauta da 152ª foram a conjuntura política, a discussão sobre a adesão ao indicativo de greve proposto pela Fasubra Sindical, a discussão a respeito das modificações no Regimento Interno do SINASEFE – para o funcionamento adequado do Conselho de Ética – e os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) sob acompanhamento da Assessoria Jurídica Nacional (AJN).
Após os informes, os presentes acompanharam a exposição sobre a Conjuntura do assessor Parlamentar da Federação do Fisco Nacional, Pedro Lopes. O assessor iniciou sua fala trazendo informações gerais sobre o momento político vivenciado pelo país. Segundo Pedro, é provável que a votação da Reforma da Previdência não aconteça esse ano, mas o assessor não descarta a possibilidade de uma mini-reforma direcionada apenas para os servidores públicos ser apresentada e votada até 2018, tendo em vista que os trabalhadores do serviço público são vistos por parte da sociedade como privilegiados.
Sobre a MP N° 805/2017, Pedro Lopes mostrou-se pessimista. De acordo com assessor, o governo tem o número necessário para aprovar a MP e torná-la definitiva. Mesmo assim o palestrante convocou a base para mobilização. “Apesar das dificuldades é necessário que os servidores públicos não abandonem a luta e sigam tentando reverter as medidas do governo Temer”, pontuou Pedro. Como alternativa, o assessor sugeriu que os servidores pressionem a bancada do RN a votarem contrários a MP e participarem das atividades de mobilização convocadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais.
Com o fim da análise da conjuntura, a Assembleia passou para a discussão da adesão do SINASEFE no Fórum Estadual de Educação Popular. Para explicar a importância do FNPE, a diretoria Executiva do SINASEFE Seção Natal convidou a professora da UFRN, Márcia Gurgel. O Fórum Estadual é uma célula do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que atua para pressionar o governo federal a implementar os planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018). Após a explanação da professora Marcia Gurgel, a Plenária votou e aprovou por unanimidade a participação da Seção Natal no Fórum Estadual.
Com a finalização desse ponto, a Plenária ouviu os encaminhamentos definidos pela gestão e pelo SINASEFE sobre as greves de 2015 e 2016. O advogado da Seção, Carlos Alberto Marques Júnior explicou que antes da assinatura de um Acordo de Greve os servidores não têm obrigatoriedade de começar o pagamento das horas, apesar do Parecer de Força Executória º 00018/2017- MA-PRIOR/PRQ5R/PGR/AGU, referente a greve de 2015.
As medidas a serem tomadas a respeito do Parecer foram discutidas durante uma reunião entre a Reitoria e o SINASEFE. Nesse encontro ficou acertado que a Gestão e o SINASEFE iniciariam a elaboração de um futuro Acordo de Greve, para a compensação das horas e que este seguirá os moldes do Acordo da Greve assinado em 2016, mas com adequações.
No novo Acordo seria possível a compensação através da participação em cursos de capacitação, as horas também poderão ser pagas em outros campi que não sejam os de origem do servidor. A Reitoria e o Sindicato também acordaram que os servidores poderem propor outras atividades para a compensação das horas. Para isso, o Sindicato irá debater nas próximas assembleias ações que possam ser utilizadas para esse fim.
Sobre a greve de 2016, a coordenadora Socorro Silva, explicou que os prazos estabelecidos pelo Acordo de Greve se enceram em 26 de janeiro de 2018, conforme exposto no memorando 007/2017/DIGEPE/IFRN. No entanto, no próprio documento já consta que esse prazo pode ser prorrogado por mais seis meses, estendendo o prazo até junho de 2018. Considerando que alguns servidores tinham procurado a Seção e solicitado mais uma prorrogação desse prazo, já que apesar do Acordo de Greve ter sido assinado em janeiro deste ano, parte dos servidores só receberam a notificação por parte dos diretores gerais em outubro de 2016, a coordenadora geral do SINASEFE já solicitou a reitoria a prorrogação do acordo por mais 10 meses.
O Reitor informou que “foi dado ciência aos Diretores Gerais, logo após a assinatura do Acordo de Greve de 2016″, mas caso os servidores não consigam compensar todas as horas, mesmo após essa prorrogação inicial de 06 meses, a Reitoria fará um levantamento das horas que ainda faltarem e atenderá a solicitação do Sindicato para uma nova prorrogação do prazo.
O próximo ponto da pauta foi a votação para Adesão ao Dia Nacional de Paralisações – 10 de novembro. A plenária votou e aprovou a adesão da Seção ao movimento. Na ocasião, também foram encaminhadas quais seriam as atividades de mobilização para o dia 10. Além de se juntar as demais categorias em um Ato Unificado com outras entidades sindicais e movimentos sociais, a plenária decidiu que os servidores presentes na Assembleia realizariam um chamamento nos seus respectivos Campus para mobilizar os colegas para o dia 10.
O encontro também tratou dos encaminhamentos da Carga Horária Docente e Revisão do Regimento Interno do IFRN. Sobre essa problemática ficou definido que seria realizada uma nova Assembleia que discutisse mais profundamente esse tema, tendo em vista, que este ainda desperta muitas dúvidas na categoria e necessita de mais esclarecimentos, inclusive por parte da gestão.
A Seção Natal informa que estará à disposição para apoiar e oferecer condições aos servidores que desejem realizar atividades de mobilização nos seus Campi. A seção informa que os responsáveis pela articulação das atividades devem enviar as programações para serem divulgadas no nosso site e enviar também a solicitação do apoio logístico necessário para o e-mail da secretaria do sindicato: sinasefenatal@hotmail.com.
