Na manhã desta sexta-feira (08/11) tivemos a terceira reunião (a primeira sendo presencial) do Grupo de Trabalho (GT) que debate a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD).
A reunião aconteceu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, e contou com a participação do SINASEFE.
Este GT ocorreu como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. Hoje temos a transitória Portaria 750/2024, que será substituída pelo texto a ser aprovado ao final deste GT.
O SINASEFE apresentou sua proposta para regulamentação das atividades docentes, aprovada no último sábado (02/11), durante a 198ª PLENA.
O quadro propositivo com as constribuições de todas as entidades foi exposto e debatido na reunião. A partir dele, será aplicado à regulamentação o que estiver como consenso e serão debatidos os pontos polêmicos.
Um cronograma com mais três encontros até o final do GT ficou estabelecido. As datas serão:
- 4ª reunião em 22/11 – virtual;
- 5ª reunião em 29/11 – virtual;
- 6ª reunião em 13/12 – presencial.
O SINASEFE foi representado na atividade pelos integrantes da Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE Cleide Barroso e Wildson Justiniano. Veja o informe em vídeo que os dois representantes gravaram ao final da reunião:
Informes: ponto docente e CPRSC
O SINASEFE cobrou do MEC, também, posicionamentos sobre a inclusão dos docentes da carreira EBTT no Decreto 1590/1995 e sobre o retorno das reuniões do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC).
Sobre o Decreto 1590, foi informado que o mesmo já passou pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo MEC, estando agora na Casa Civil.
Sobre o CPRSC, o MEC pediu um pouco mais de tempo para restabelecer o funcionamento da Comissão.
Fotos
Veja as fotos da terceira reunião do GT Atividade Docente disponíveis em nossa galeria:
