A edição nº 533 do Boletim do Sinasefe Nacional traz em seu editorial um texto que trata da situação da categoria após a suspensão do movimento grevista, tendo como objetivo alertar as bases quanto à necessidade de se manter vigilante e acompanhar as próximas reuniões que serão realizadas com o MEC/SETEC. Confira abaixo o texto e, para acessar o conteúdo da publicação na íntegra, clique AQUI.
Manter o nosso estado de greve para forçar o governo a negociar!
Nem nas dezenas de reuniões dos grupos de trabalho em 2013 e nem com nossos diversos pedidos de audiência ao Ministério da Educação, anteriores à nossa última greve, pudemos notar alguma demonstração de vontade do governo em atender as reivindicações dos trabalhadores (as) da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Assistimos ao descumprimento por parte do governo de um acordo que assinamos junto à Fasubra na greve de 2012 e a um golpe que o mesmo nos deu ao lado do Proifes, quando forjou uma negociação e coletou a assinatura do Peleguifes para dar validade à mesma, ignorando as bases do Andes-SN e do nosso Sindicato.
Diante desse quadro surgiu a necessidade de radicalização da luta em defesa dos nossos direitos e as várias negativas do governo só nos deixaram uma alternativa: cruzar os braços. Por isso construímos, ao lado da Fasubra e outras categorias do serviço público federal, o recém-suspenso movimento paredista de 2014, que durou 81 dias e se não nos trouxe as conquistas desejadas, forçou o governo a reabrir um processo de diálogo que o mesmo havia encerrado unilateralmente.
Essa reabertura de negociação pode não significar uma vitória propriamente dita, nos moldes da que procurávamos, mas representa uma derrota para um governo que discursava em tom de que “temos um acordo em vigência e o mesmo precisa ser respeitado”. Quem desrespeitou esse acordo, desde antes de estarmos em greve, foi o próprio governo, que se mostrou indisposto a fazer qualquer concessão aos trabalhadores (as), embora que durante os nossos dias de paralisação tenha anunciado R$ 151 bilhões para o agronegócio e um “pacote de bondades” para empresários: sempre houve capacidade de atendimento das nossas demandas, o que nunca existiu foi priorização da valorização da Educação Federal e dos seus servidores (as). Reabrir as negociações nesse momento, em plena disputa eleitoral, significa ao governo admitir que o acordo que ele sustentava com um mantra que havia cumprido na verdade não o foi: o que legitima a nossa greve e deslegitima a truculência do governo contra nosso movimento.
Essa “confissão de culpa”, inclusive, não é algo inédito: nas mesas que tivemos em 20 de maio e 1º de julho foi assumido por representantes do MPOG e do MEC, respectivamente, que o acordo com o Proifes “foi uma aposta” do governo à época e que alguns grupos de trabalho dos técnico-administrativos (como o que pautou a transposição dos servidores (as) civis das IFE Militares do PGPE ao PCCTAE) não foram finalizados.
O que escancara ainda mais a incoerência governista: como sabendo que o acordo com os docentes não foi assinado por nós ele pôde, por intermédio da AGU, judicializar nossa greve exigindo o cumprimento deste acordo?
Cabe a isso ainda a questão de que esta judicialização pautou não apenas a legalidade desta greve em particular, mas o nosso direito de greve. Não assinamos um acordo para o segmento docente e o que aderimos aos técnicos não foi cumprido por nosso empregador: pensar que essa assinatura nos condicionaria a abrir mão do nosso direito de greve até 2015 é uma insanidade! Jamais aceitamos negociar nossos direitos e quem decide os rumos de nossa luta, em todos os momentos, é a categoria que representamos.
Para agora, após a suspensão da greve por deliberação da 125ª PLENA, teremos nos próximos dois meses uma agenda com seis reuniões, das quais além do SINASEFE serão envolvidos Andes-SN, Conif, Fasubra, MEC, MD e MPOG. Esses encontros, divididos em um calendário de nove dias, irão tratar dos eixos gerais e específicos de nossa pauta de reivindicações e não sabemos, ao certo, quais intenções tem o governo: se eles vão se sensibilizar com demandas antigas e justas da nossa categoria ou se manterão a intransigência habitual.
A experiência que temos, sobretudo pelos grupos de trabalho do acordo de greve de 2012, realizada com este mesmo governo, não é nada positiva. Sabemos que estaremos nessas mesas não por benevolência de ministros (as) ou da Presidenta, mas pela pressão do nosso movimento. Por isso é necessário estarmos sempre mobilizados nas bases, especialmente nas datas das reuniões, para demonstrar nosso estado de greve e a possibilidade de retomada da paralisação nacional a qualquer momento.
Nossas demandas são urgentes, a categoria tem pressa e em nossa agenda não cabem mais ausências de respostas de um governo que diz não ter nada para nós, mas destina mais de 40% ao pagamento de uma dívida pública inexistente e menos de 4% para todos os níveis da Educação Federal. A Copa passou, a greve passou, mas a luta segue e onde houver a necessidade de defesa dos trabalhadores (as) e da Educação, haverá a bandeira do SINASEFE.
AGENDA
• 24 e 25 de julho
Reunião com a Setec (MEC) para debater a reestruturação das carreiras, em Brasília-DF
• 4 e 5 de agosto
2ª Reunião da Direção Nacional do SINASEFE (biênio 2014-2016), em Brasília-DF
• 6 a 8 de agosto
2º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, em Florianópolis-SC
• 8 a 10 de agosto
Encontro Nacional de Educação, no Rio de Janeiro-RJ
• 16 e 17 de agosto
Seminário do Movimento Mulheres em Luta, em São Paulo-SP
• 22 a 24 de agosto
Reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, em São Paulo
Fonte: Boletim nº 533 do Sinasefe Nacional
