País tem 1 estupro a cada 6 minutos e meninas negras até 13 anos são maiores vítimas. Mortes pela PM triplicam e negros são principal alvo

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados sobre 2023, revela que mulheres e a população negra seguem as vítimas preferenciais da violência no país. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (18), são alarmantes.

Em 2023, os números de feminicídios e estupros bateram recordes. Foram 1.467 mulheres mortas por violência de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica esse tipo de crime, em 2015. O resultado é 0,8% maior em relação ao ano anterior.

Além dos assassinatos, todos os tipos de violência contra as mulheres tiveram aumento: violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

1 estupro a cada 6 minutos

Os dados revelam que o país registrou 83.988 casos de estupro, o que equivale a 1 estupro a cada 6 minutos. O perfil das vítimas não mudou em relação aos anos anteriores: são meninas (88,2%), negras (52,2%), de, no máximo, 13 anos de idade (61,6%).

Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.

O anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.

A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

Violência policial racista

Outro dado a chamar a atenção no Anuário 2023 referem-se às mortes causadas por intervenção policial.

O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023. O número representa uma redução de 1% em relação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%.

As vítimas nesses casos foram predominantemente pessoas negras, que representam 82,7% do total. Destes, 72% têm idade de 12 a 29 anos.

Quando comparadas, a taxa de mortalidade é 3,5 de pessoas negras contra 0,9 de pessoas brancas. A publicação destaca ainda que o risco relativo de um negro morrer em uma intervenção policial é 3,8 vezes superior ao de um branco.

Outro dado mostra que foram registrados no país 11.610 casos de crime de racismo em 2023, o que representa um crescimento de 77,9% em relação a 2022. Os crimes de racismo por homofobia ou transfobia também cresceram, e tiveram um aumento de 87,9% entre 2022 e 2023, totalizando 2.090 casos.

Machismo, racismo e lgbtfobia

Os dados evidenciam a combinação do machismo, do racismo e da lgbtfobia no capitalismo, que impõe às mulheres, negros/as e pessoas LGBTs um quadro de violência, discriminação e preconceito, assim como a falta de políticas públicas efetivas no combate a essas opressões.

Contraditoriamente, é diante desses dados alarmantes que, no Congresso Nacional, tramitam propostas como o recente PL 1904, que ataca o direito ao aborto legal nos casos de estupro e quer impor pena de prisão à mulheres e meninas estupradas maior que a aplicada a estupradores; bem como assistimos cortes no Orçamento que atinge, inclusive, recursos que deveriam ser direcionados para o combate a esses tipos de violência.

A recente reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada nos dias 12, 13 e 14/7, teve como um dos principais pontos a luta contra o racismo e o machismo, com o painel em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho, em que foi reafirmada a necessidade da luta de gênero, raça e classe no combate às opressões e contra os ataques dos governos.

Com informações da CSP – Conlutas