A Diretoria do SINASEFE Natal e a Comissão formada para discutir a proposta de Acordo de Greve referente ao movimento paredista de 2015, acompanhados do assessor jurídico da seção, Carlos Alberto Marques Júnior, participaram na manhã da última quarta-feira (08/08) de uma reunião na Reitoria do IFRN para apresentar as demandas encaminhadas pela categoria após as visitas aos Campi e as Assembleias realizadas pelo SINASEFE para discutir a proposta de Acordo de Greve.
A reunião teve início com a fala da coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes, que explicou a gestão como se deu os trabalhos de discussão da minuta. A professora deixou claro que as considerações que seriam apresentadas na reunião eram fruto da discussão com a base e que não estavam sendo discutidas somente pela diretoria do SINASEFE, mas exaustivamente por uma Comissão de servidores.
A minuta encaminhada pela Reitoria dispõe que a compensação das horas paralisadas poderá acontecer essencialmente através de horas de trabalho e sob nenhuma hipótese poderão ser compensadas por atividades, como acontecia em movimentos grevistas anteriores. Para a gestão, juridicamente, a produtividade por si só não é capaz de atestar o pagamento das horas. Ainda seria possível aos trabalhadores compensar através de participação em cursos e eventos de capacitação e atividades do Programa Qualidade de Vida fora do horário de expediente dos servidores. A categoria e o SINASEFE Natal, no entanto, vem discordando dessa proposta.
A primeira ressalva contra a minuta é uma crítica e a disparidade de pagamento da greve entre TAEs e Docentes, a segunda trata de uma questão mais prática do ponto de vista administrativo, os TAEs argumentam que mesmo durante e após o período de paralisação, o Instituto manteve suas atividades em dia, de forma que mesmo após um longo período de dias paralisadas, o IFRN terminou o ano civil sem nenhum processo pendente. Os docentes esticaram o calendário letivo, mas as obrigações administrativas do Instituto se encerraram de acordo com o ano civil.
De acordo com o servidor e dirigente sindical da Seção Mossoró, Pedro Brendo Félix de Medeiros, é de conhecimento público que as greves no IFRN nunca significaram uma paralisação total dos servidores. “Mesmo quando os movimentos têm adesão maciça da categoria, os servidores sempre tiveram como prática, comparecer aos seus locais de trabalho para realizar as atividades mais urgentes. Como o sindicato vai agora dizer a esses servidores que eles precisam trabalhar novamente para compensar essas horas? ”, questionou o servidor.
Segundo o servidor Shilton Roque, do Campus Cidade Alta, a greve de 2015 foi um movimento conjunto dos servidores do IFRN e não dos TAEs e, que, portanto, uma minuta destinada somente a parte da categoria não é justa e não atende o contexto da greve de 2015. Além desse ponto, o servidor lembrou que praticamente todos os campi, mesmo após o movimento paredista de 2016, estão com os calendários regularizados ou caminhando para isso, o que só foi possível em razão de técnicos e docentes terem trabalhado coletivamente para o devido retorno do funcionamento nos campi do IFRN.
A Reitoria, embasada pelo parecer do procurador do Instituto, Thiago Nóbrega, argumentou que compreende a dificuldade da situação e que a gestão não tem intenção de penalizar os servidores, mas que não assumirá nenhuma posição que implique insegurança jurídica para a administração ou para o Instituto. O procurador Thiago Nóbrega, explicou que o Parecer de Força Executória que determina a compensação das horas paralisadas não deixa brechas para que o pagamento ocorra de outra forma. Para o procurador, não existe margem de liberdade para o gestor propor uma minuta com compensação através da realização de atividades.
Para o assessor jurídico da Seção, a gestão tem visto as coisas de forma cartesiana e ignorado que existe espaço jurídico para que a Reitoria haja de maneira mais autônoma, quanto ao pagamento da greve. Segundo o advogado, não existe novidade no pagamento das horas paralisadas durante os movimentos paredistas. “As greves são sempre pagas, mas essa limitação a compensação em horas trabalhadas é uma novidade”, afirmou Carlos Alberto Marques Júnior.
Tendo em vista que não havia consenso entre as partes, além da intenção de construir um acordo que implicasse em menores prejuízos para ambos os lados, o grupo definiu que a categoria, através do Sindicato, encaminharia uma segunda proposta que atendesse as exigências jurídicas solicitadas pela gestão e minimizasse ao máximo os efeitos negativos para os servidores.
Também participaram da reunião, a servidora do Campus Cidade Alta, Caroline Campos, o servidor Antônio Rank Sermilher do Campus Mossoró, o dirigente sindical da Seção Natal, André Nobre e o Diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, Auridan Dantas de Araújo.
