Dando continuidade à agenda de lutas da Frente Potiguar em Defesa da Previdência, o SINASEFE Seção Natal realizou nessa quarta-feira (05/04), em João Câmara e Macau, mais um debate sobre a Reforma da Previdência. O encontro foi direcionado para a comunidade escolar do IFRN dos municípios e, na oportunidade, também foi discutida a construção da greve geral, marcada para o dia 28 de abril.
No IFRN Campus João Câmara, o debate foi realizado pela manhã na Sala de Videoconferência da unidade e, além de servidores e alunos, também foi acompanhado pela diretora Acadêmica da unidade, Gilmara Freire. Já em Macau, o encontro aconteceu no horário da tarde no auditório do IFRN e contou com a participação do diretor do Campus, Varelio Gomes.
O debate foi conduzido pela advogada previdenciarista da OAB/RN, Marcleane Gomes, que iniciou a conversa falando que “todos os brasileiros serão atingidos pela reforma da Previdência, mas principalmente homens que tenham menos de 50 anos de idade e mulher com menos de 45 anos de idade”, completando, ainda, que quem estiver acima dessas idades também será afetado, inclusive os brasileiros que já estão aposentados.
Marcleane também apresentou as novas regras para a aposentadoria contidas na reforma da previdência, que: prioriza a readaptação (invalidez última hipótese); acaba aposentadoria por idade e Especial de Professor e Policial Civil; eleva a idade mínima para 65 (sessenta e cinco anos) ambos os gêneros; cria “gatilho” para elevação automática dessa idade; muda o cálculo do benefício de aposentadoria (51% + 1% ano/média), sendo proporcional a compulsória e 100% da média por incapacidade; limita o valor do benefício ao teto do RGPS (R$ 5.531,31) após complementar; aposentadoria especial apenas para o servidor com deficiência e que exerça atividade que efetivamente prejudique à saúde; veda o recebimento de mais de uma aposentadoria pelos RPPS; veda a cumulação de aposentadoria e pensão no âmbito dos RPPS e RGPS; extingue a paridade e a isenção da contribuição para o inválido; cria “pedágio” para as Regras de Transição.
Em sua explanação, a advogada também falou sobre a mulher na Reforma da Previdência, apresentando dados como a taxa de ocupação, informando que da população ocupada 90,9% das mulheres realizam tarefas do lar, contra 52,9% dos homens, sendo que as mulheres chegam a trabalhar 20,5 horas semanais nos afazeres domésticos e o homem 10 horas.
Ao fim de sua apresentação, Marcleane conclamou a todos que sejam multiplicadores das informações sobre essa reforma e que participem das atividades de mobilizações, pois muitas entidades estão lutando para barrar a proposta e é necessário a participação de todos. “Somos totalmente contra a Reforma da Previdência e não tem emenda que emende esse projeto. Uma proposta de reforma sem discussão com a sociedade, sem apresentar estudos técnicos atuariais nós não aceitamos. Estamos trabalhando para que ela não passe e precisamos da união de todos nessa luta”, concluiu Marcleane Gomes.
A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, explicou os motivos que levam à greve geral da classe trabalhadora, que está marcada para o dia 28 de abril, data definida pelas principais centrais sindicais do país. “Marcleane falou só sobre a Reforma da Previdência, não falou sobre a reforma trabalhista, da terceirização, da Lei da Mordaça, nem do congelamento dos investimentos por 20 anos, ou seja, o rombo do desgoverno é muito grande, todos os ataques do governo estão ligados uns aos outros e todos nós seremos atingidos”.
“Dia 28 de abril está sendo chamada a Greve Geral, ou seja, a paralisação das atividades por 24 horas. Precisamos construir junto com a sociedade um grande movimento para, pelo menos, dizer aos parlamentares que estamos insatisfeitos e que não aceitamos essas reformas que estão sendo apresentadas pelo governo”, concluiu Socorro Silva.
Nos Campi, houve uma manifestação positiva da categoria presente nos debates em relação à adesão à greve geral do dia 28.
As atividades foram acompanhadas pelo diretor de Aposentados do SINASEFE Natal, Aurir Marcelino. A diretora de Formação Política da Seção, Lílian Vieira, e o membro do Conselho Fiscal, Diogo Rego, também participaram do debate em Macau.
