O SINASEFE Seção Natal participou na tarde da última segunda-feira (14/05) da Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes do IFRN – CODIR, realizada no Campus Macau, para discutir sobre o Termo do Acordo de Greve 2015.
Logo no início do encontro, o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt, informou os presentes sobre o ofício encaminhado pelo SINASEFE Natal para antecipação do ponto de pauta que discutiria a proposta do Termo do Acordo de Greve, referente a reposição da greve do ano de 2015, que teve como finalidade a defesa da implantação das 30 horas no IFRN. Inicialmente, esse ponto estava previsto para ser apresentado somente na terça-feira (15/05), conforme pauta da Reitoria, apresentada ao CODIR.
O coordenador geral do SINASEFE Natal, Joás Ferreira, explicou que a diretoria executiva da entidade não possui liberação ou carga horária referente para participação nas atividades sindicais, sendo este um ponto defendido desde o início desta gestão junto à Reitoria e a outros espaços instituído pelo IFRN. E que, em virtude disso, todos estavam impossibilitados de participar da discussão na terça-feira (15/05), já que se encontrariam ou em sala de aula ou atendendo em seus Campi de origem, envolvidos em suas atividades acadêmicas e profissionais. Após explanação, o colégio dos Dirigentes deliberou pela antecipação do ponto e o reitor determinou que este ficaria para o final da pauta no dia 14/05.
O movimento paredista deflagrado em abril de 2015 pelos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do Instituto foi considerado ilegal pela Justiça do Trabalho Federal, que determinou a compensação dos dias parados pelos servidores em greve. No entanto, na atual conjuntura política de perseguição aos servidores públicos e ataque aos direitos constituídos dos trabalhadores, a greve continua sendo tratada com muito autoritarismo por parte das instituições públicas e os órgãos de controle da União. Mediante esse contexto, está sendo exigida a compensação também em horas e não somente com trabalho, como acontecia anteriormente em outros movimentos da categoria e como a direção e a categoria solicitaram junto à Reitoria em todas as negociações desde o início do movimento paredista.
Seguindo o protocolo normal nesses casos, a Diretoria Executiva do SINASEFE Natal convocará uma Assembleia, com data marcada para o dia 28 de maio, para juntamente com a base construírem uma proposta de negociação que possibilite o pagamento dos dias parados, causando menor impacto na jornada dos servidores envolvidos. A Reitoria informou na reunião do CODIR que pretende seguir os mesmos moldes do Acordo de Greve 2016, assinado em fevereiro de 2017.
No acordo anterior foi possível compensar horas aos sábados, durante participação em atividades esportivas, culturais e de extensão realizadas dentro do IFRN, além de comprovação de participação em cursos de capacitação. Joás Ferreira sugeriu algumas propostas, já apresentadas pela diretoria do SINASEFE Natal, como: iniciar o pagamento da greve de 2015 somente após o termino da compensação de horas da greve de 2016; utilizar as horas em cursos de formação política e participação em atividades no âmbito sindical e outros movimentos sociais; pagamento em Campus distintos dos de origem do servidor, já que que muitos não residem na mesma cidade que trabalham; computar a compensação de horas em atividades da justiça eleitoral e comissões de qualidade de vida e atividades esportivas no âmbito do IFRN; e ampliar o leque de cursos de capacitação sugeridos inicialmente no termo apresentado. Importante ressaltar que estas e as demais propostas serão aprovadas em assembleia pela categoria, que é a instância máxima para estas deliberações sobre os termos do acordo de greve em referência.
O SINASEFE Natal informa que todas as opções serão consideradas bem-vindas, que está disposta a negociar e pretende formalizar um bom Acordo de Greve, mas que espera que o pagamento possa ocorrer com tranquilidade, sem que os servidores sejam ainda mais penalizados.
O coordenador geral da Seção, Joás Ferreira, disse que o sindicato tem toda a intenção de construir o acordo, pois o SINASEFE Natal se pauta na legalidade e no diálogo, sempre. “Apesar de nem tudo que é legal ser justo e nem tudo que é justo ser legal, o SINASEFE defende a legalidade e acredita que a gestão do IFRN e o Sindicato primam pelo bem público e interesses da categoria acima de tudo, e que o respeito e o diálogo entre as entidades vai prevalecer e nossa proposta será o que a categoria assim decidir. Esse será nosso compromisso prioritário”, comentou o coordenador.
