O SINASEFE Seção Natal foi a voz que ecoou em favor da Rede Federal de Educação Básica e Tecnológica no Seminário Nacional – 4 anos do Plano Nacional de Educação – PNE. Acompanhada pela professora Nadja Costa, a coordenadora geral do SINASEFE Seção Natal, professora Socorro Silva participou do encontro e trouxe em suas falas a necessidade de discutir também as dificuldades que os Institutos Federais vêm enfrentando com o governo Temer.
O Seminário teve início com uma Mesa de Abertura e seguiu com os participantes realizando um balanço dos 4 anos do PNE. Após essa discussão, a plenária discutiu as Metas para a Educação apontadas pelo PNE e a valorização profissional dos trabalhadores do setor.
De acordo com Socorro Silva, quando se pensa no cumprimento das Metas do PNE em um cenário de Emenda 95, já é possível concluir que elas não serão cumpridas. “Atualmente os Institutos Federais já sofrem um processo de sucateamento com a redução de seus orçamentos, a tentativa de reordenamento da Rede e implantação da reforma do Ensino Médio”, explicou a dirigente.
Nos seus encaminhamentos, Socorro propôs a replicação do Seminário nos Estados, a recomposição do orçamento dos Institutos Federais e a criação de mecanismos contra a implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC do Ensino Médio, que não representa os educadores do país e se tornou um documento de cunho privatista, elitista e mercantilista.
Voltado para discutir a qualidade, o financiamento, autonomia e valorização da Educação Pública, o Seminário demonstrou uma triste realidade, após quatro anos de vigência, o Brasil está distante de cumprir as metas estabelecidas pelo PNE. Durante todo o Seminário foi permitido que os participantes, através de inscrições, fazerem intervenções, entre os grupos mais eloquentes estavam os representantes de estudantes indígenas, recentemente atacados pelo Governo Temer através da redução drástica das bolsas de permanência desse público nas universidades. O Grupo pleiteava, a volta das bolsas e a continuidade dos programas sociais que permitem a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade social na Universidade.
Segundo o deputado Uczai (PT-SC), ao longo da história, a Educação não foi uma prioridade para o Brasil, nos últimos anos esse cenário tinha começado a passar por transformações que foram interrompidas com o golpe parlamentar de 2016. “A meta de número 20, que destina 10% do PIB para a educação, está distante de ser alcançada, em virtude do desmonte e venda do pré-sal. Além disso, a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos, também limita o alcance da meta”, explicou o deputado.
Para Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional Popular da Educação – FNPE, hoje, um balanço do PNE, só é possível analisando inicialmente a conjuntura. “Estamos vivendo um período pós golpe na democracia, 2016 foi um ano de ruptura democrática, um ano que seria um ano de glória para o povo brasileiro, pois a Emenda Constitucional 59 já citava que em 2016, todas as pessoas de 04 a 17 anos deveriam estar matriculadas na escola, no entanto chegamos a 2018 com 2,8 milhões de pessoas nessa faixa etária fora da escola. “O governo diz que vivemos um período de contingenciamento, mas na verdade, desde 2016, o governo Federal tem cortado investimentos na educação e direcionado nosso orçamento para outros fins”, comentou o educador.
O Que é o PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional até 2020. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais.
O segundo grupo trata especificamente sobre a redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior.
