Nos últimos dias, as diretorias acadêmicas vêm promovendo nos campi “debate”, de modo apressado e fragmentado, sobre duas propostas para calendário acadêmico de referência (2015-2019) para o IFRN.
Em relação ao debate sobre as propostas de calendário acadêmico em discussão nos campi do IFRN, o Sinasefe Natal faz os seguintes esclarecimentos:
- A partir da informação dada pela PROEN na última reunião do CONSUP (31/11/2014), de que havia uma comissão trabalhando na elaboração de uma proposta de calendário para 2015, solicitamos diretamente ao Pró-Reitor, após a reunião, que um representante do sindicato passasse a compor a comissão a fim de participar das discussões;
- Assim, o sindicato foi convidado via email pelo próprio Pró-Reitor, no dia 11/11/2014, para participar de uma reunião da comissão que aconteceria dois dias depois, em 13/11/2014, no Campus Ipanguaçu. Apesar de todos os esforços do sindicato, não foi possível designar um representante para participar da referida reunião. Portanto, a construção das duas propostas que foram enviadas aos campi para serem discutidas NÃO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO SINASEFE NATAL;
- As duas propostas foram construídas no âmbito do COEN e do CODIR, não contemplando a participação democrática da comunidade acadêmica (professores, estudantes, administrativos, conselhos escolares).
- As duas propostas são basicamente similares, pois são regidas pela lógica da fragmentação das férias docentes;
- Diante disso, o Sindicato, conforme deliberação da assembleia do dia 12 de dezembro de 2014, defende algumas premissas básicas para o debate sobre o calendário:
-Debate e deliberação restrita ao calendário 2015 e não aos anos seguintes;
– Formação de comissão para discutir calendário acadêmico a partir do CONSUP com a inserção de representante do sindicato e dos estudantes, tendo em vista que a atual comissão não foi composta de modo democrático, tendo surgido apenas no âmbito do COEN;
-Preservação de 45 dias corridos de férias, preferencialmente abrangendo o mês de janeiro;
-Prorrogação do prazo de discussão até março de 2015;
-Deliberação final do calendário acadêmico no âmbito do CONSUP (de caráter deliberativo) e não do CODIR (de caráter consultivo).
Portanto, reiteramos a necessidade de que o prazo para debate seja ampliado e que as propostas sejam construídas pelos próprios servidores nos seus campi, sendo enviadas à nova comissão para sistematização e retorno aos campi. Da maneira como o atual processo ocorreu, tivemos uma ação de modo invertido: as propostas partiram da gestão para os servidores caracterizando um processo anti-democrático, sem a participação de estudantes e servidores.
Sinasefe Natal
